Ingresso no ensino superior - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ingresso no ensino superior" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 2013.10acórdãos1tribunal1979 - 2013períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0418/1320/06/2013António Bento São PedroPrincípio da confiançaIngresso no ensino superiorSTA0566/0713/09/2007Madeira dos SantosIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasExameEnsino secundárioPrincípio da igualdadeLegitimidade activaInteresse legítimoEnsino superiorIngresso no ensino superiorAlteração do regulamento de concursoPrincípio da confiançaPrincípio da segurança jurídicaErro na forma de processoÂmbito do recurso jurisdicionalRecurso de revistaSTA04359126/05/1999Pamplona OliveiraEnsino superiorIngresso no ensino superiorErro de funcionárioRectificaçãoSTA03142213/02/1997Pais BorgesIngresso no ensino superiorAluno extraordinárioMatriculaInscriçãoCompetênciaSTA03893116/05/1996Azevedo MoreiraIngresso no ensino superiorPermutaSTA39812A28/03/1996Abel Ferreira AtanásioSuspensão de eficáciaIngresso no ensino superiorCompetência do ministro da educaçãoIndeferimento tácitoIlegalidade de interposição do recursoSTA02925305/11/1991Artur MauricioIngresso no ensino superiorReclamaçãoRevogação do acto administrativoErro nos pressupostos de factoSTA01160018/04/1989Gonçalves PereiraIngresso no ensino superiorExame ad hocHabilitações literariasAno propedeuticoSTA01972807/03/1985Miller SimõesIngresso no ensino superiorErro causado pela administraçãoErro nos pressupostos de direitoViolação de leiSTA01160029/11/1979Inácio FernandesIngresso no ensino superiorExame ad hocRequisitos de admissãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrincípio da confiança (2 acórdãos em comum)Ensino superior (2 acórdãos em comum)Exame ad hoc (2 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Exame (1 acórdãos em comum)Inscrição (1 acórdãos em comum)Recurso de revista (1 acórdãos em comum)Erro na forma de processo (1 acórdãos em comum)Matricula (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)