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Ingresso no quadro da metropole - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Ingresso no quadro da metropole" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1991.

acórdãos

tribunal

1952 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STA

018947

04/06/1991 • Ferreira de Almeida

Magistratura do ministerio publicoFuncionario ultramarinoIngresso no quadro da metropoleNomeação efectivaInterinidadeSubdelegadoContagem de tempo de serviçoAntiguidade na carreira

STA

022876

11/06/1986 • Cruz Rodrigues

Quadro geral de adidosAdidosReclassificaçãoIngresso no quadro da metropoleEquivalencia de categoriaActo de execuçãoRejeição do recurso contencioso

STA

015748

17/11/1983 • Costa Mesquita

AdidosIngresso no quadro da metropoleDelegação de poderesArguição de novos viciosFundamentação do acto administrativoRecurso hierarquico necessarioCompetencia propriaDelegadoPrincipio da legalidade

STA

012461

05/05/1983 • Sampaio da Novoa

Alteração dos pressupostos do actoAlteração das circunstanciasActo confirmativoPreenchimento de vagasAdidosEspecialistasHospital distritalIngresso no quadro da metropoleEquivalencia de categoriaConcurso de provimentoProvas publicasDispensa de concurso

STA

016983

28/04/1983 • Santos Patrão

Quadro geral de adidosAdidosReclassificação de categoriaTabela de equivalenciasIngresso no quadro da metropoleIlegalidade de interposição do recursoFalta de objecto

STA

006736

31/07/1964 • Silva Basto

ConservadorContagem de tempo de serviçoServiço prestado no ultramarIngresso no quadro da metropoleAntiguidade na categoria

STA

000654

08/05/1952 • Pita e Castro

Conservador do registo predial do ultramarIngresso no quadro da metropoleClassificação de serviço

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