Equivalencia de categoria - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Equivalencia de categoria" classifica 61 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1991.

acórdãos

tribunal

1952 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	61	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

024019

05/03/1991 • Guilherme da Fonseca

PortariaEquivalencia de categoriaDeclaração de ilegalidade de normasActo normativoMeio processual proprio

STA

019555

04/12/1990 • Guilherme da Fonseca

PortariaEquivalencia de categoriaRectificação de categoriaRevogaçãoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lide

STA

021390

06/11/1990 • Cruz Rodrigues

Acto administrativoAposentaçãoPortariaEquivalencia de categoriaActo constitutivo de direitosRevogaçãoViolação de lei

STA

017461

28/06/1990 • Correia de Lima

Secretario de finançasTecnico tributarioPromoçãoAntiguidade na categoriaTempo de serviço em categoria diversaEquivalencia de categoria

STA

019087

25/01/1990 • Pires Machado

Equivalencia de categoriaPensão de reformaDespacho de delegação de poderesSubstituiçãoVicio de formaFalta de fundamentaçãoDelegação legalSubstituição do ministroSecretario de estadoCompetencia conjuntaDespacho conjunto

STA

019084

13/07/1989 • Inácio Fernandes

Funcionario ultramarinoActualização de pensõesEquivalencia de categoriaPortariaActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoTabela de equivalencias

STA

019060

14/06/1989 • Inácio Fernandes

AssessorAcessoAntiguidade na carreiraContagem de tempo de serviçoDeterminação da norma aplicavelAntiguidade na categoriaHabilitações literariasPresunção de legalidade do acto administrativoRecurso contenciosoCarreira tecnica superiorInspector dos serviços de emigraçãoEquivalencia de categoriaExtinção de categoria

STA

021415

02/03/1989 • Valadas Preto

Funcionario ultramarinoCarreira de enfermagem hospitalarCalculo da pensãoEquivalencia de categoriaTabela de equivalencias

STA

022152

02/02/1989 • Miller Simões

Instituto do comercio externo de portugalFundo de fomento de exportaçãoIngressoQuadro de pessoalEquivalencia de categoriaFundamentação

STA

025310

22/09/1988 • Pereira da Silva

Acto administrativo definitivo e executorioEquivalencia de categoriaPortariaAposentaçãoChefe de serviços administrativosChefe de secçãoIlegalidade de interposição do recurso

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Aposentação

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