Insolação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Insolação" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2017.7acórdãos2tribunais1980 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA685.7%TRG114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRG1942/16.7T8BRG.G104/10/2017Vera Maria Sotto MayorAcidente de trabalhoConceitoCausaCondições de trabalhoEsforço físicoCalor excessivoInsolaçãoSTA02607520/11/1990Guilherme da FonsecaLicença de construçãoPredio urbanoInsolaçãoRecurso contenciosoLegitimidade activaSTA02360508/05/1986Pires MachadoSuspensão de eficaciaPrejuizo de dificil reparaçãoGrave lesão do interesse publicoRegulamento geral das edificações urbanasLicença de habitaçãoLicença de construçãoActo executadoInsolaçãoPrivacidadeSTA02325812/12/1985Payan MartinsLicença de construçãoSuspensão de eficaciaPrejuizo irreparavelPrejuizo de dificil reparaçãoPrejuizo eventualSalubridadeIluminação naturalInsolaçãoSTA02303812/12/1985Inácio FernandesLicença de construçãoSuspensão de eficaciaPrejuizo irreparavelPrejuizo de dificil reparaçãoPrejuizo eventualSalubridadeIluminação naturalInsolaçãoArejamentoSTA01824220/01/1983Estelita de MendonçaSuspensão de eficaciaPrejuizo irreparavelPrejuizo de dificil reparaçãoSalubridade das instalaçõesInsolaçãoIluminação naturalConfortoSTA01394624/06/1980Inácio FernandesRegulamento geral das edificações urbanasLicença de construçãoComissão municipal de higieneParecerVentilaçãoInsolaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLicença de construção (5 acórdãos em comum)Prejuizo de dificil reparação (4 acórdãos em comum)Suspensão de eficacia (4 acórdãos em comum)Iluminação natural (3 acórdãos em comum)Prejuizo irreparavel (3 acórdãos em comum)Regulamento geral das edificações urbanas (2 acórdãos em comum)Salubridade (2 acórdãos em comum)Prejuizo eventual (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Acidente de trabalho (1 acórdãos em comum)