Instituto nacional do pão - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Instituto nacional do pão" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1974.8acórdãos1tribunal1950 - 1974períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA00207202/04/1974Manso PretoCondicionamento industrialInstituto nacional do pãoCorporação da industriaInstalação de estabelecimento industrialEstatutosMateria de factoTribunal plenoPoderes de cogniçãoVicios não invocados na secçãoMoagem de farinhas espoadasNulidade de acordãoArguição previaSTA00123307/06/1962Lopes NavarroCompetenciaSecretario de estado da industriaCondicionamento industrialOrganismo de coordenação economicaInstituto nacional do pãoMassas alimenticiasSTA00458803/02/1956Arlindo Martins de OliveiraInstituto nacional do pãoProcesso de transgressãoAudição do arguidoPena disciplinarGremio dos industriais de panificaçãoSTA00456427/01/1956Pires da CruzInstituto nacional do pãoProcesso de transgressãoAudição do arguidoGremio dos industriais de panificaçãoSTA00455602/12/1955Pita e CastroProcesso de transgressãoProcesso disciplinar corporativoInstituto nacional do pãoAudição do arguidoSTA00456302/12/1955Arlindo Martins de OliveiraProcesso de transgressãoAudição do arguidoPena disciplinarInstituto nacional do pãoCompetencia propriaSTA00457025/11/1955Pita e CastroProcesso disciplinar corporativoInstituto nacional do pãoActo administrativo definitivo e executorioProcesso de transgressãoAudição do arguidoSTA00330003/03/1950Pita e CastroParteFederação nacional dos industriais de moagemFretesTrigoDiferenciais de preçosInstituto nacional do pãoLegitimidade passivaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso de transgressão (5 acórdãos em comum)Audição do arguido (5 acórdãos em comum)Condicionamento industrial (2 acórdãos em comum)Gremio dos industriais de panificação (2 acórdãos em comum)Pena disciplinar (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar corporativo (2 acórdãos em comum)Tribunal pleno (1 acórdãos em comum)Nulidade de acordão (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Estatutos (1 acórdãos em comum)