Insuficiencia do activo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Insuficiencia do activo" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1990.7acórdãos1tribunal1969 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ08004011/12/1990João Eduardo Cura Mariano EstevesFalenciaInsolvenciaInsuficiencia do activoCompetenciaTribunal competenteSTJ07892221/06/1990Ferreira da SilvaFalenciaCessação de pagamentosInsuficiencia do activoSTJ07854720/02/1990Alcides AlmeidaInsolvenciaPresunçõesInsuficiencia do activoExecuçãoEmbargos de executadoFiançaSTJ07649617/01/1989Alcides AlmeidaFalenciaDeclaração de falenciaPressupostosInsuficiencia do activoCessação de pagamentosSTJ06741725/01/1979Rodrigues BastosFalenciaDireito de defesaMassa falidaCessação de pagamentosInsuficiencia do activoConstitucionalidadeSTJ06504102/07/1974Albuquerque BettencourtFalenciaCessação de pagamentosSociedade comercialInsuficiencia do activoPrazo de caducidadeOnus da provaConhecimento oficiosoSTJ06259429/04/1969Bogarim GuedesSociedade comercialCessação de pagamentosAmbitoData da verificaçãoDeclaração de falenciaPressupostosPrazoInsuficiencia do activoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCessação de pagamentos (5 acórdãos em comum)Falencia (5 acórdãos em comum)Sociedade comercial (2 acórdãos em comum)Declaração de falencia (2 acórdãos em comum)Pressupostos (2 acórdãos em comum)Insolvencia (2 acórdãos em comum)Embargos de executado (1 acórdãos em comum)Ambito (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Onus da prova (1 acórdãos em comum)