Louvado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Louvado" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 2010.8acórdãos1tribunal1955 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0511/1013/10/2010Isabel Cristina Mota Marques da SilvaImpugnação judicialComissão de revisãoFalta de fundamentaçãoFixação da matéria colectávelLouvadoSTA01316522/01/1992Girão CardosoSisaAvaliação fiscalFundamentaçãoPreterição de formalidadeItinerario cognoscitivo e valorativoLouvadoSTA01316609/10/1991Girão CardosoSisaAvaliação fiscalLouvadoLaudoFundamentaçãoItinerario cognoscitivo e valorativoSTA01194530/05/1990Castro MartinsSisaSegunda avaliaçãoPreterição de formalidadeVistoriaLouvadoAnulaçãoVicio de formaFormalidade essencialSTA00527001/03/1989Girão CardosoSisaLouvadoAvaliaçãoFundamentaçãoPreterição de formalidadeSTA01600522/10/1969Alves PintoLaudoLouvadoAvaliação fiscalFundamentação de direitoPreterição de formalidadeSTA01597423/04/1969Honorio BarbosaFixação antecipada de rendasAvaliação de fogosPreterição de formalidadeNotificação de avaliaçãoNulidade insuprívelLouvadoSTA00440625/03/1955Pita e CastroAguas publicasPartilhaActo de nomeaçãoLouvadoCompetencia da camara municipalFundamentoOrdem publicaCompetencia do presidente da camaraFalta de atribuiçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPreterição de formalidade (5 acórdãos em comum)Sisa (4 acórdãos em comum)Fundamentação (3 acórdãos em comum)Avaliação fiscal (3 acórdãos em comum)Laudo (2 acórdãos em comum)Itinerario cognoscitivo e valorativo (2 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Avaliação (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Partilha (1 acórdãos em comum)