Materia confidencial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Materia confidencial" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1990.6acórdãos1tribunal1961 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02809402/03/1990Dimas de LacerdaTecnico auxiliarClassificação de serviçoIntimação para passagem de certidãoConhecimento do pedidoMateria confidencialDireito de ser transformadoLegitimidadeSTA02576810/01/1989Castelo PauloConsulta de actasConsulta de documentosIntimação para passagem de certidãoDireito de ser informadoMateria confidencialArguidoProcesso disciplinarSTA02574303/05/1988Antonio SamagaioDireito de ser informadoIntimação para passagem de certidãoDireitos fundamentais do cidadãoOficial da força aereaPromoçãoParecer tecnicoActaMateria confidencialSentençaCertidãoCompetencia do chefe do estado maior da força aereaSTA01349522/01/1981Valadas PretoSindicatoCertidãoRecusa de apresentação de documentosLegitimidade activaAutorização previaSigiloDireito de ser informadoConsulta de documentosDocumento confidencialMateria confidencialSTA00159116/11/1967Pires da CruzDirecção geral dos serviços agricolasConcursoConsulta de actasPoder vinculadoPoder discricionarioDocumento confidencialMateria confidencialRecurso hierarquicoSTA00599603/02/1961Lopes NavarroPresidente da camaraCertidãoMateria confidencialPoder discricionarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIntimação para passagem de certidão (3 acórdãos em comum)Direito de ser informado (3 acórdãos em comum)Certidão (3 acórdãos em comum)Consulta de actas (2 acórdãos em comum)Documento confidencial (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Consulta de documentos (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Conhecimento do pedido (1 acórdãos em comum)