Modernização de maquinismo instalado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Modernização de maquinismo instalado" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1956 até 1985.8acórdãos1tribunal1956 - 1985períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01878821/03/1985Sampaio da NovoaAlegaçõesArguição de novos viciosIsenção de direitos aduaneirosSubstituição de bem de equipamentoModernização de maquinismo instaladoSubstituição do sistema de fabricoAlteração do processo produtivoSTA00728223/06/1967Pamplona Corte RealIsenção de direitos de importaçãoBens de substituiçãoCompetencia do conselho de ministros para os assuntos economicosConselho economicoModernização de maquinismo instaladoSTA00711322/07/1966Furtado dos SantosFabrico de bolachasModernização de maquinismo instaladoAutorização de instalação de maquinaCaducidadeImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instanciaSTA00124718/10/1962Jose NevesCondicionamento industrialModernização de maquinismo instaladoInterpretação autenticaHierarquia das leisLimasSTA00123124/07/1962Correia GuedesFundamentação de acordãoLegitimidade activaLegitimidade passivaCaso julgado formalRevogação de acto ilegalPrincipio da legalidadeCondicionamento industrialModernização de maquinismo instaladoPoder vinculadoPoder discricionarioSTA00113816/11/1961Correia da SilvaCondicionamento industrialCondutores electricosIsoladoresModernização de maquinismo instaladoIsenção de condicionamento industrialCaso julgado materialCaso julgado formalTransito em julgadoIsolante de borrachaSTA00516801/05/1959Pires da CruzCondicionamento industrialPoder discricionarioAuto-vinculaçãoRevogaçãoActo concretoFabrica de lanificiosModernização de maquinismo instaladoActo de indeferimentoSTA00437320/01/1956Cunha ValenteCondicionamento industrialModernização de maquinismo instaladoInstalação de estabelecimento industrialLicençaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (5 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Caso julgado formal (2 acórdãos em comum)Licença (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Principio da legalidade (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)