Movimento de magistrados - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Movimento de magistrados" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2007 até 2025.10acórdãos1tribunal2007 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA010/19.4BALSB15/05/2025Ana Celeste Catarrihas da Silva Evans de CarvalhoMovimento de magistradosConcursoCritériosColocaçãoDecisãoDever de fundamentaçãoDireito de audiênciaAudiência préviaSTA0123/22.5BALSB02/03/2023Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaCondenação à prática do acto devidoMovimento de magistradosSTA090/20.0BALSB25/03/2021Claúdio Monteiro RamosCstafMovimento de magistradosPreferênciaInamovibilidadeSTA01477/1513/07/2016José Augusto Araújo VelosoMinistério públicoMovimento de magistradosSTA01038/1501/10/2015José Augusto Araújo VelosoMinistério públicoMovimento de magistradosProvidência cautelar antecipatóriaFumus boni jurisSTA086/1317/04/2015José Augusto Araújo VelosoMovimento de magistradosPromoçãoFalta por doençaLicença sem vencimentoPena de transferênciaPrescriçãoSTA086/1315/05/2014Jorge Artur Madeira dos SantosMovimento de magistradosPromoçãoFalta por doençaLicença sem vencimentoPena de transferênciaPrescriçãoSTA01007/0717/03/2011José António de Freitas CarvalhoMagistrado do ministério públicoMovimento de magistradosPromoção por antiguidadeRenúnciaPromoção por méritoConcursoCritériosLista de antiguidadeFundamentaçãoSTA01007/0724/09/2009Pais BorgesConselho superior do ministério públicoMovimento de magistradosRenúnciaSTA01120/0518/09/2007Cândido de PinhoMagistratura do ministério públicoMovimento de magistradosColocação a pedidoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFalta por doença (2 acórdãos em comum)Ministério público (2 acórdãos em comum)Pena de transferência (2 acórdãos em comum)Critérios (2 acórdãos em comum)Promoção (2 acórdãos em comum)Renúncia (2 acórdãos em comum)Prescrição (2 acórdãos em comum)Licença sem vencimento (2 acórdãos em comum)Concurso (2 acórdãos em comum)Audiência prévia (1 acórdãos em comum)