Oficial miliciano - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Oficial miliciano" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 1995.8acórdãos1tribunal1951 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA03494022/06/1995Correia de LimaNulidade de sentençaOmissão de pronúnciaDelegação de poderesMenção da delegaçãoOficial milicianoContratoQuadro permanente do exércitoIngressoCurso de formaçãoFundamentação do acto administrativoErro nos pressupostos de factoErro nos pressupostos de direitoSTA02491008/02/1990Azevedo MoreiraActo confirmativoRecurso contenciosoOficial milicianoPassagem a disponibilidadeSTA01799121/12/1989Valadas PretoMilitarOficial milicianoDoença adquirida em serviçoNexo de causalidadeSTA00215721/06/1974Manso PretoNomeação de militar para o ultramarNomeação por imposição de serviçoOficial milicianoNomeação por escolhaAntiguidadeNomeação por oferecimentoComissão de serviço no ultramarEficacia externaActo regulamentarSTA00837902/12/1971Pamplona Corte RealConcurso de provimentoLimite de idadeFuncionario publicoAgente contratadoOficial milicianoSTA00723803/03/1967Rodrigues BastosOficial milicianoPassagem à disponibilidadeLegitimidade activaPoder discricionárioCompetência do ministro do ultramarFim principalmente determinanteUsurpação de poderFormalidade essencialExecuçãoData da infracçãoDecisão finalSTA00559022/01/1960Arlindo Martins de OliveiraOficial médicoOficial milicianoServiço militar obrigatórioSTA00348611/05/1951Vaz PintoAcumulaçãoVencimentoContrato de trabalho a prazoOficial milicianoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (1 acórdãos em comum)Decisão final (1 acórdãos em comum)Contrato (1 acórdãos em comum)Militar (1 acórdãos em comum)Contrato de trabalho a prazo (1 acórdãos em comum)Execução (1 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Delegação de poderes (1 acórdãos em comum)