Oleos lubrificantes - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Oleos lubrificantes" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1962 até 1976.5acórdãos1tribunal1962 - 1976períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00029107/04/1976Laurentino AraujoIsenção de imposto de transacçõesVerba 23 da lista aAspiradorOleos lubrificantesSTA00003005/02/1975Alves PintoTransgressão fiscalArmazenagem de produtos petroliferosOleos lubrificantesDirecção geral dos combustiveisCompetencia do director geral dos combustiveisSTA00716221/04/1967Furtado dos SantosIsenção de direitos de importaçãoCombustiveisOleos lubrificantesTransportes aereos portuguesesSTA01520812/01/1966Lourenço VascoIsenção de contribuição industrialOleos lubrificantesAduboSTA00601802/02/1962Silva BastoFornecimento de bensConcursoOleos lubrificantesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFornecimento de bens (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Isenção de direitos de importação (1 acórdãos em comum)Transgressão fiscal (1 acórdãos em comum)Transportes aereos portugueses (1 acórdãos em comum)Isenção de imposto de transacções (1 acórdãos em comum)Verba 23 da lista a (1 acórdãos em comum)Isenção de contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Direcção geral dos combustiveis (1 acórdãos em comum)Adubo (1 acórdãos em comum)