Onus processual - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Onus processual" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 1987.8acórdãos1tribunal1981 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01953628/04/1987Estelita de MendonçaNotificação postalContagem de prazoOnus de provaOnus processualReclamação para a conferenciaFalta de alegaçõesDeserção da instanciaSTA02010927/06/1985Miller SimõesProcesso graciosoNotificação do acto administrativoFormalidadeAviso de recepçãoAssinaturaOnus processualPrazo de recurso contenciosoPresunção legalSTA01301225/07/1984Payan MartinsProsseguimento do recursoMinisterio publicoOnus processualOnus de identificar contra-interessadoSTA01334825/07/1984Payan MartinsProsseguimento do recursoMinisterio publicoOnus processualOnus de identificar contra-interessadoSTA01457902/05/1984Bernardo CoelhoProsseguimento do recursoAcção publicaOnus processualLegitimidade passivaPrincipio da estabilidade da instanciaInteresse publicoDefesa da legalidade democraticaMinisterio publicoSTA01496802/05/1984Sampaio da NovoaRecurso contenciosoPetição deficienteConvite do tribunalOnus processualOnus de identificar contra-interessadoSTA01347820/07/1983Valadas PretoRecurso contenciosoDecisão implicitaDespacho de mero expedienteOnus processualOnus de alegaçãoMinisterio publicoCaso julgado formalCaso julgado implicitoSTA01301221/05/1981Rui PestanaCompetencia do ministerio publicoProsseguimento do recursoOnus processualDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMinisterio publico (4 acórdãos em comum)Prosseguimento do recurso (4 acórdãos em comum)Onus de identificar contra-interessado (3 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Notificação postal (1 acórdãos em comum)Reclamação para a conferencia (1 acórdãos em comum)Despacho de mero expediente (1 acórdãos em comum)Decisão implicita (1 acórdãos em comum)Assinatura (1 acórdãos em comum)