Opção de vencimento - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Opção de vencimento" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1993.8acórdãos1tribunal1952 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02952127/05/1993Nascimento da CostaDirecção geral das contribuições e impostosPessoalRemuneraçãoAplicação supletivaOpção de vencimentoSupervisor tributárioCoordenador de zonaEquiparação a cargos de chefiaDireito ao vencimentoEfeito retroactivoSTA02955319/03/1992Queiroga ChavesPromotorTécnico de empregoIdentidade de conteúdo funcionalGratificaçãoPrincípio da igualdadeOpção de vencimentoComissão de serviçoSTA02552618/05/1989Payan MartinsPessoal dos serviços do registo e notariadoEmolumentosOpção de vencimentoDespacho de indeferimentoSTA02483608/02/1989Oliveira MatosFuncionario notarialEmolumentosOpção de vencimentoFormaSTA02040504/02/1988Pereira dos SantosMedico municipalDelegado de saudeRegime de tempo completoRegime de tempo parcialOpção de vencimentoProcessamento de abonosFalta de interposição do recursoCaso resolvidoSTA02512117/11/1987Cruz RodriguesPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoRegimes especiaisOpção de vencimentoRequisição de pessoalRegente agricolaDescontoCaixa geral de aposentaçõesEquivalencia de categoriaLetra de vencimentoTabela de equivalenciasActualização de pensõesSTA01380802/04/1981Sampaio da NovoaJuiz das execuções fiscaisMagistratura judicialOpção de vencimentoSTA00066317/07/1952Afonso PinheiroAcumulação de cargosPensão de reservaRevogação de leiVigencia de regulamentoOpção de vencimentoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEmolumentos (2 acórdãos em comum)Desconto (1 acórdãos em comum)Actualização de pensões (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)Calculo da pensão (1 acórdãos em comum)Forma (1 acórdãos em comum)Caixa geral de aposentações (1 acórdãos em comum)Gratificação (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)