Pessoa colectiva publica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoa colectiva publica" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1990.8acórdãos1tribunal1978 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02604906/11/1990Farinha RibeirasActo de gestão publicaActo de gestão privadaPessoa colectiva publicaCompetencia dos tribunais administrativosAutarquia localQueda de arvoreResponsabilidade civil extracontratualSTA02789504/10/1990Neto ParraActo de gestão publicaActo de gestão privadaIncompetencia em razão da materiaCompetencia dos tribunais administrativosPessoa colectiva publicaAcção de indemnizaçãoPermutaResponsabilidade civil contratualSTA02585318/01/1990Brandão de PinhoAssociação desportivaPessoa colectiva publicaPessoa colectiva de utilidade publicaPessoa colectiva de utilidade publica administrativaAssociação publicaAcpCompetencia dos tribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaSTA02667031/01/1989Castelo PauloPessoa colectivaPessoa colectiva publicaPessoa colectiva de utilidade publica administrativaAssociação publicaAssociação desportivaObjecto do recurso contenciosoActo administrativo definitivo e executorioCompetencia dos tribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaSTA02249015/12/1988Lucio VidalPessoa colectiva publicaResponsabilidade civil extracontratualTempestividade do recursoExcepção peremptoriaPedido de indemnizaçãoExecução de sentençaCaso resolvidoActo ilicitoSTA02530102/09/1987Guilherme da FonsecaCompetência dos tribunais administrativos de círculoPessoa colectiva publicaContencioso eleitoralComissão regional de caçadoresSTA01197718/02/1981Gonçalves PereiraRecurso contenciosoLocal de apresentação da petiçãoAutoridade recorridaHospitalPessoa colectiva publicaSecretaria de estado da saudeTutelaIlegalidade de interposição do recursoSTA01028902/03/1978Gonçalves PereiraRegulamento de organizaçãoActo concretoEficacia externaRecurso contenciosoRecurso graciosoDever legal de decidirIndeferimento tacitoRecurso tutelarActo regulamentarPessoa colectiva publicaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetencia dos tribunais administrativos (4 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (3 acórdãos em comum)Associação desportiva (2 acórdãos em comum)Responsabilidade civil extracontratual (2 acórdãos em comum)Acto de gestão privada (2 acórdãos em comum)Associação publica (2 acórdãos em comum)Acto de gestão publica (2 acórdãos em comum)Pessoa colectiva de utilidade publica administrativa (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Execução de sentença (1 acórdãos em comum)