Piloto da barra - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Piloto da barra" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 2023.8acórdãos2tribunais1965 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TRE112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRE727/18.0T8CSC.E102/03/2023Maria Emília dos Ramos CostaPiloto da barraQueda ao marAcidente de trabalhoViolação das regras de segurança no trabalhoCulpa graveIndemnização por danos não patrimoniaisSTA03659923/05/1995Ferreira de AlmeidaAposentaçãoPensão definitiva de aposentaçãoCálculo da pensãoPiloto da barraInstituto nacional de pilotagem de portosIsençãoHorário de trabalhoSubsídio de permanênciaVencimento baseRemuneração acessóriaDisponibilidadePensão de aposentaçãoSuplemento de vencimentoPoder vinculadoInterpretação da leiSTA03457822/09/1994Miller SimõesNulidade de sentençaContradição entre os fundamentos e a decisãoPiloto da barraPensão de aposentaçãoLimites da pensão de aposentaçãoSTA02379215/06/1993Gouveia e MeloPiloto da barraConcurso de habilitaçãoConcurso documentalLista de graduaçãoLista definitivaCompetênciaTempo de comandoAptidão profissionalGraduação em concurso de provimentoServiços de pilotagem dos portos e barras do continentePortosCondições de preferênciaSTA00893220/03/1975Francisco VelosoLimite de idadeConcursoPiloto da barraSTA00778931/10/1969Manso PretoConcurso de provimentoPiloto da barraCabo-pilotoValidade do concursoPrazoExecução de sentençaActo renovavelVicio de formaReintegração da ordem juridica violadaReconstituição da situação actual hipoteticaSTA00447206/03/1968Luis PereiraMercadoria de origem estrangeiraDelito aduaneiroTentativa de descaminhoPiloto da barraInscrito marítimoSuspensão da matrículaRecurso obrigatórioSTA00655923/04/1965Furtado dos SantosPiloto da barraConcurso de promoçãoConcurso documentalActo preparatorioOnus de provaAptidão profissionalAntiguidadeHabilitações literariasHomologaçãoLista de graduaçãoCompetencia propriaCompetencia do director geral da marinhaRecurso hierarquico necessarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLista de graduação (2 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (2 acórdãos em comum)Concurso documental (2 acórdãos em comum)Aptidão profissional (2 acórdãos em comum)Remuneração acessória (1 acórdãos em comum)Acidente de trabalho (1 acórdãos em comum)Execução de sentença (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)