Aptidão profissional - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Aptidão profissional" classifica 32 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2011.

acórdãos

tribunais

1952 - 2011

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	31	96.9%
TCAN	1	3.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAN

00160/03-Penafiel

16/12/2011 • Antero Pires Salvador

Concurso director departamento administração geralAptidão profissional

STA

040369

11/02/1999 • A. Macedo de Almeida

Período probatórioAptidão profissionalConceito vago ou indeterminadoPoder discricionárioFuncionário públicoExoneraçãoFundamentação do acto administrativo

STA

038164

20/11/1997 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Funcionário públicoNomeação provisóriaExoneraçãoFundamentaçãoInaptidão profissionalAptidão profissional

STA

036363

18/03/1997 • Rosendo Dias José

SolicitadorCâmara dos solicitadoresInscriçãoAptidão profissionalFrequência de estágioCaso resolvido

STA

031008

27/11/1996 • Artur Mauricio

Curso de formaçãoPontuaçãoAptidão profissionalClassificação negativaObjecto do recurso jurisdicionalPolícia judiciáriaSubinspector da policia judiciaria

STA

031008

06/07/1995 • Anselmo Rodrigues

Polícia judiciáriaConcurso de promoçãoMétodos de selecçãoSistema de classificaçãoAviso de abertura de concursoAptidão profissionalNotação

STA

034427

26/04/1995 • Ferreira de Almeida

Professor do ensino primárioProfessor do ensino básicoExame de estadoAptidão profissionalEscalão de vencimentoProgressão normal na carreiraProva de conhecimentosPrincípio da igualdadeDireitos fundamentais do cidadãoInconstitucionalidade material

STA

028559

21/02/1995 • Artur Mauricio

Funcionário diplomáticoNomeação provisóriaAptidão profissionalFundamentação do acto administrativoCritérios de avaliaçãoMatéria de factoPrincípio da proporcionalidade

STA

012074

26/05/1994 • Cruz Rodrigues

Declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geralEficáciaRegulamento de disciplina militarPena disciplinarCaso resolvidoCaso julgadoActo punitivoEfeitos das penasAptidão profissionalPromoção

STA

023792

15/06/1993 • Gouveia e Melo

Piloto da barraConcurso de habilitaçãoConcurso documentalLista de graduaçãoLista definitivaCompetênciaTempo de comandoAptidão profissionalGraduação em concurso de provimentoServiços de pilotagem dos portos e barras do continentePortosCondições de preferência

Ver todos os 32 acórdãos sobre Aptidão profissional

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Exoneração

Discricionariedade tecnica

Concurso de promoção

Conceito vago ou indeterminado

Nomeação provisoria

Concurso de provimento