Poder de cognição - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Poder de cognição" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 2019.9acórdãos3tribunais1984 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ444.4%TRP333.3%TC222.2%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTRP11805/16.0T8PRT-A.P109/05/2019Aristides Rodrigues de AlmeidaPartesÓnus de alegaçãoTribunalPoder de cogniçãoColigação ilegalCompetência em razão da matériaTRP933062522/11/1993Manuel FernandesContrato de trabalhoSanção disciplinarSentençaCaso julgadoPoder de cogniçãoAmnistiaTRP914020629/04/1991João Gonçalves MarquesPoder de cogniçãoSTJ07762006/07/1989Fernandes FugasContrato-promessa de compra e vendaPoderes do supremo tribunal de justiçaPoder de cogniçãoInterpretação do negocio juridicoIncumprimento do contratoInterpelaçãoMoraJuros de moraResolução do contratoRestituição do sinal em dobroSTJ03981914/12/1988Adelino Barbosa de AlmeidaJulgamento sem a presença do reuReveliaRecursoAmbito do recursoPoder de cogniçãoNulidade de acordãoSTJ03961707/12/1988Villa NovaAclaração de acordãoPoder de cogniçãoSTJ07426106/10/1987Jose DominguesDeliberação socialAnulaçãoCaducidade da acçãoAmortizaçãoPoder de cogniçãoLegitimidadeTC83-011107/11/1984Martins da FonsecaProcesso constitucionalObjecto do recursoPoder de cogniçãoFiscalização abstracta da constitucionalidadeDeclaração de inconstitucionalidadeDeclaração de restrição de efeitosReserva absoluta de competencia legislativaBases do sistema de ensinoInconstitucionalidade organicaNorma instrumentalEnsino publicoEnsinoSeminarioProfessoresTC83-000726/04/1984Mário AfonsoProcesso constitucionalProcesso transitado da comissão constitucionalPoder de cogniçãoPrincipio da legalidade tributariaAplicação da constituição no tempoDireito ordinario anteriorTaxaOrganismo de coordenação economicaReserva relativa de competencia legislativaCriação de impostosCriação de taxasFiscalização concreta da constitucionalidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso constitucional (2 acórdãos em comum)Incumprimento do contrato (1 acórdãos em comum)Tribunal (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Competência em razão da matéria (1 acórdãos em comum)Resolução do contrato (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)