Ponto medio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ponto medio" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 1991.10acórdãos1tribunal1983 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ04132227/02/1991Jose SaraivaMedida da penaPonto de partidaPonto medioLimite maximo da penaLimite minimo da penaSTJ04080509/05/1990Ferreira VidigalFurto qualificadoMedida da penaPonto de partidaPonto medioSTJ04018530/01/1990Mendes PintoDesvio de subsidioCompetencia do supremo tribunal de justiçaMateria de direitoMedida da penaPonto medioPonto de partidaSTJ03973730/11/1988Adelino Barbosa de AlmeidaHomicidio qualificadoUso de arma proibidaConcurso de infracçõesMedida da penaPonto medioSTJ03921411/11/1987Alves PeixotoMedida da penaPonto medioSTJ03885408/04/1987Alves PeixotoSequestroViolaçãoMedida da penaPonto medioPerda de instrumento do crimeQueixaProvasInibição da faculdade de conduzirSTJ03743719/12/1984Costa FerreiraMedida da penaPonto medioPonto de partidaSTJ03723115/02/1984Villa NovaHomicidio qualificadoPremeditaçãoAplicação da lei penal no tempoRegime concretamente mais favoravelRespostas aos quesitosFundamentaçãoConstitucionalidadeMedida da penaPonto medioSTJ03703609/11/1983Antero Pereira LeitãoAplicação da lei penal no tempoRegime concretamente mais favoravelMultaHomicidio tentadoMedida da penaPonto medioArma proibidaPerdão de penaTentativaPrisão alternativa da multaSTJ03705413/07/1983Antero Pereira LeitãoHomicidio qualificadoRouboConcurso de infracçõesMedida da penaPonto medioMenoridadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMedida da pena (10 acórdãos em comum)Ponto de partida (4 acórdãos em comum)Homicidio qualificado (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei penal no tempo (2 acórdãos em comum)Concurso de infracções (2 acórdãos em comum)Regime concretamente mais favoravel (2 acórdãos em comum)Menoridade (1 acórdãos em comum)Multa (1 acórdãos em comum)Constitucionalidade (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)