Presidente de comissão administrativa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Presidente de comissão administrativa" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 1992.7acórdãos1tribunal1977 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02587125/06/1992Rodrigues da SilvaConcurso de provimentoChefe de repartiçãoPrincípio da igualdadeAvaliação curricularJúriDiscricionariedade técnicaAviso de abertura de concursoAutovinculaçãoCentro regional de segurança socialDirector distrital de segurança socialPresidente de comissão administrativaExperiência profissionalSTA01315722/01/1981Costa MesquitaRtpPresidente de comissão administrativaCompetencia propriaCompetencia do ministro da comunicação socialRecurso hierarquico necessarioDeclaração de incompetenciaViolação de leiEmpresa publicaRelação de trabalho subordinadoCompetência dos tribunais de trabalhoAmbito do recurso contenciosoConhecimento da fundamentação do actoArguição de novos viciosSTA01409424/07/1980Bernardo CoelhoImputação errada de acto a orgão colegialComissão administrativaActo administrativoActo juridicamente inexistenteDeclaração de inexistenciaPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideRdpPresidente de comissão administrativaSTA01054118/10/1979Santos PatrãoFuncionario publicoSupranumerarioInstituição de previdencia socialCessação da comissão de serviçoPresidente de comissão administrativaCaixa sindical de previdencia dos profissionais de segurosSTA01061829/03/1979Rui PestanaCaixa de previdenciaPresidente de comissão administrativaExoneraçãoCompetencia do secretario de estado da segurança socialRecurso contenciosoArguição de viciosOnus de provaSTA01110907/12/1978Sampaio da NovoaMunicipioPresidente de comissão administrativaArrendamento urbanoNotificaçãoActo administrativo definitivo e executorioActo opinativoSTA01034320/10/1977Simões de OliveiraFuncionario municipalPresidente de comissão administrativaChefe de serviços tecnicos de camara municipalTransferenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNotificação (1 acórdãos em comum)Acto juridicamente inexistente (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Comissão administrativa (1 acórdãos em comum)Centro regional de segurança social (1 acórdãos em comum)Arrendamento urbano (1 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais de trabalho (1 acórdãos em comum)Transferencia (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)