O descritor "Presunção registral" classifica 51 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRE | 24 | 47.1% |
| TRP | 10 | 19.6% |
| TRG | 8 | 15.7% |
| TRL | 5 | 9.8% |
| TRC | 4 | 7.8% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Presunção registral", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.