Principio do inquisitorio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Principio do inquisitorio" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 1990.6acórdãos1tribunal1957 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01906322/05/1990Guilherme da FonsecaNulidade de sentençaExcesso de pronunciaRecurso contenciosoPrincipio do dispositivoPrincipio do inquisitorioSTA02463010/01/1990Amâncio FerreiraAsilo politicoMovimento de libertação nacionalCrimeCarta das nações unidasTupamarosErro nos pressupostos de factoPrincipio do inquisitorioSTA02393106/10/1988Ferreira PintoRecurso jurisdicionalAcção de indemnizaçãoNulidade de sentençaAclaraçãoNulidade de acordãoFundamentação de factoFundamentação de direitoContencioso administrativoCompetencia dos tribunais administrativosOmissão de pronunciaExcesso de pronunciaAmbito do recurso contenciosoEstatuto dos magistrados judiciaisPrincipio do dispositivoPrincipio do inquisitorioSubsidio de renda de casaCompetencia da 1 secção do supremo tribunal administrativoImposto de justiçaMagistratura judicialInterpretação da petiçãoMateria de direitoSTA02486904/10/1988Guilherme da FonsecaAsilo politicoPoder vinculadoPoder discricionarioReceio razoavel de perseguiçãoOnus de alegação de factosOnus de provaPresunção de legalidade do acto administrativoPrincipio do inquisitorioSTA02317518/02/1988Valadas PretoAsilo politicoPoder vinculadoDecisão finalPoder discricionarioConceito vago ou indeterminadoDiscricionariedade tecnicaPrincipio do inquisitorioOnus de provaProcesso graciosoPrincipio da legalidadeErro nos pressupostos de factoInsuficiencia da materia de factoServiço de estrangeirosDiligencias probatoriasSTA00491922/02/1957Cunha ValenteCodigo de processo civilJuizDiligencias probatoriasEspecificaçãoQuestionarioPrincipio do inquisitorioPrincipio do dispositivoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrincipio do dispositivo (3 acórdãos em comum)Asilo politico (3 acórdãos em comum)Diligencias probatorias (2 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Onus de prova (2 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Excesso de pronuncia (2 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (2 acórdãos em comum)Poder vinculado (2 acórdãos em comum)Juiz (1 acórdãos em comum)