Descritores Jurídicos

Procurador geral adjunto - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Procurador geral adjunto" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 2026.

acórdãos

tribunais

1984 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	87.5%
TC	1	12.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STA

080/22.8BALSB

19/03/2026 • Helena Maria Mesquita Ribeiro

Concurso curricularProcurador geral adjuntoValoraçãoExperiência profissionalPrincípio da legalidadePrincípio da igualdadeDiscricionariedade técnica

STA

01151/12

21/01/2014 • Maria Fernanda dos Santos Maçãs

Ministério públicoPromoçãoProcurador geral adjuntoComissão de serviçoPrincípio do aproveitamento do acto

STA

01151/12

20/06/2013 • Jorge Artur Madeira dos Santos

Ministério públicoPromoçãoProcurador geral adjuntoComissão de serviçoAproveitamento do acto administrativo

STA

031152

26/04/1994 • Artur Mauricio

Juíz do supremo tribunal administrativoConcurso públicoConcurso documentalHabilitação profissional especializadaContencioso administrativoGraduação em concurso de provimentoMéritoMérito relativoJuiz auxiliarProcurador geral adjuntoCurrículoPrincípio da igualdadeJuiz da relaçãoJuiz do supremo tribunal de justiçaEspecialização em contencioso administrativo

STA

026992

19/03/1991 • Cruz Rodrigues

Director geralVencimento baseProcurador geral adjuntoRemuneraçãoEmolumentosPolícia judiciária

STA

026893

03/05/1990 • Brandão de Pinho

Magistratura do ministerio publicoProcurador geral adjuntoInspecção nos tribunaisAjudas de custoServiço efectuado fora da comarca

STA

025113

16/11/1989 • Valadas Preto

Procurador geral adjuntoAntiguidade na categoriaContagem de tempo de serviçoPromoçãoData de publicaçãoPrimeiro provimentoMinisterio publico

83-0083

19/07/1984 • Costa Aroso

Competencia do ministerio publicoEstatuto do magistrado do ministerio publicoAuditor juridicoProcurador da republicaProcurador geral adjuntoReserva relativa de competencia legislativaAssinatura de ministroInconstitucionalidade organicaGovernoCompetencia legislativa

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Promoção

Ministério público

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