Procurador geral adjunto - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Procurador geral adjunto" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 2026.8acórdãos2tribunais1984 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA787.5%TC112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA080/22.8BALSB19/03/2026Helena Maria Mesquita RibeiroConcurso curricularProcurador geral adjuntoValoraçãoExperiência profissionalPrincípio da legalidadePrincípio da igualdadeDiscricionariedade técnicaSTA01151/1221/01/2014Maria Fernanda dos Santos MaçãsMinistério públicoPromoçãoProcurador geral adjuntoComissão de serviçoPrincípio do aproveitamento do actoSTA01151/1220/06/2013Jorge Artur Madeira dos SantosMinistério públicoPromoçãoProcurador geral adjuntoComissão de serviçoAproveitamento do acto administrativoSTA03115226/04/1994Artur MauricioJuíz do supremo tribunal administrativoConcurso públicoConcurso documentalHabilitação profissional especializadaContencioso administrativoGraduação em concurso de provimentoMéritoMérito relativoJuiz auxiliarProcurador geral adjuntoCurrículoPrincípio da igualdadeJuiz da relaçãoJuiz do supremo tribunal de justiçaEspecialização em contencioso administrativoSTA02699219/03/1991Cruz RodriguesDirector geralVencimento baseProcurador geral adjuntoRemuneraçãoEmolumentosPolícia judiciáriaSTA02689303/05/1990Brandão de PinhoMagistratura do ministerio publicoProcurador geral adjuntoInspecção nos tribunaisAjudas de custoServiço efectuado fora da comarcaSTA02511316/11/1989Valadas PretoProcurador geral adjuntoAntiguidade na categoriaContagem de tempo de serviçoPromoçãoData de publicaçãoPrimeiro provimentoMinisterio publicoTC83-008319/07/1984Costa ArosoCompetencia do ministerio publicoEstatuto do magistrado do ministerio publicoAuditor juridicoProcurador da republicaProcurador geral adjuntoReserva relativa de competencia legislativaAssinatura de ministroInconstitucionalidade organicaGovernoCompetencia legislativaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPromoção (3 acórdãos em comum)Ministério público (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Comissão de serviço (2 acórdãos em comum)Concurso público (1 acórdãos em comum)Contencioso administrativo (1 acórdãos em comum)Ajudas de custo (1 acórdãos em comum)Governo (1 acórdãos em comum)Inspecção nos tribunais (1 acórdãos em comum)Ministerio publico (1 acórdãos em comum)