Programa pessoa - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Programa pessoa" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2003 até 2005.7acórdãos1tribunal2003 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01070/0304/10/2005Políbio HenriquesFormação profissionalPrincípio da boa-féErro nos pressupostosInstrução insuficiente do procedimentoPrograma pessoaSTA04801423/06/2005Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoFormação profissionalInstituto do emprego e formação profissionalPrograma pessoaFalta de atribuiçõesNulidadeSTA0868A/0224/02/2005Cândido de PinhoExecução de sentençaPrograma pessoaEspecificação de actos e operaçõesSTA0623/0203/06/2004João CordeiroApoio à formação profissionalInstituto do emprego e formação profissionalPrograma pessoaCompetênciaSTA04832825/11/2003Fernanda XavierFormação profissionalCompetência do instituto do emprego e formação profissionalPrograma pessoaSTA0868/0206/11/2003Cândido de PinhoPrograma pessoaFormação profissionalFinanciamento públicoSTA04801116/10/2003Santos BotelhoPrograma pessoaFormação especializadaDespesas elegíveisDeslocação para fora do local de trabalhoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFormação profissional (4 acórdãos em comum)Instituto do emprego e formação profissional (2 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Falta de atribuições (1 acórdãos em comum)Deslocação para fora do local de trabalho (1 acórdãos em comum)Formação especializada (1 acórdãos em comum)Especificação de actos e operações (1 acórdãos em comum)Princípio da boa-fé (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos (1 acórdãos em comum)Apoio à formação profissional (1 acórdãos em comum)