Proprietario de raiz - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Proprietario de raiz" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1989.8acórdãos1tribunal1965 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01839503/10/1989Sampaio da NovoaReforma agrariaArea de reservaProprietario de raizDireito real menorArrendamentoReserva em sobreposiçãoUsufrutoSTA01536720/10/1987Ferreira PintoReforma agrariaArea de reservaProprietario de raizArea excedentaria a reservaUsufrutuarioVicio de formaFalta de fundamentaçãoFundamentação de factoReserva em sobreposiçãoSTA00111513/05/1981Antonio PatacasSociedade em nome colectivoDissoluçãoMorte de socioImposto sobre sucessões e doaçõesLiquidaçãoUsufrutuarioProprietario de raizSTA00111521/05/1980Felix AlvesImposto sobre sucessões e doaçõesSociedade em nome colectivoDissoluçãoExtinção legal de pessoa colectivaUsufrutuarioProprietario de raizLiquidação pela repartição de finançasImpugnação de liquidaçãoSTA00803616/10/1970Gonçalves PereiraPredio urbanoObra de beneficiaçãoObras extraordinariasProprietario de raizUsufrutuarioSalubridadeCaso julgado formalSTA00809710/07/1970Manso PretoObras extraordinariasUsufrutuarioProprietario de raizSalubridadeSTA01550622/02/1967Homem de MeloProprietario de raizTransmissão onerosaImposto sobre sucessõesLiquidação anterior ao facto tributarioSTA01515207/07/1965Simões CorreiaImposto sobre sucessões e doaçõesIncidencia realTransmissão para efeitos fiscaisCondição suspensivaProprietario de raizTransmissão mortis causaUsufrutoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUsufrutuario (5 acórdãos em comum)Imposto sobre sucessões e doações (3 acórdãos em comum)Reserva em sobreposição (2 acórdãos em comum)Area de reserva (2 acórdãos em comum)Usufruto (2 acórdãos em comum)Salubridade (2 acórdãos em comum)Dissolução (2 acórdãos em comum)Sociedade em nome colectivo (2 acórdãos em comum)Reforma agraria (2 acórdãos em comum)Obras extraordinarias (2 acórdãos em comum)