Prosseguimento da acção - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Prosseguimento da acção" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1988 até 2023.10acórdãos2tribunais1988 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA770.0%TRP330.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0684/17.0BECBR-A14/09/2023Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da CunhaAnulaçãoEfeitosProsseguimento da acçãoQuestão novaTRP3150/07.9TVPRT.P111/04/2019Francisca da Mota VieiraAcção de nulidadeFalência de um dos réusProsseguimento da acçãoTRP3275/15.7T8MAI-A.P105/02/2018Correia PintoExtinção da sociedadeSociedade comercialAcção pendenteProsseguimento da acçãoResponsabilidade dos sóciosÓnus da provaTRP9546/11.4TBVNG.P125/09/2012Márcia PortelaPrestações sociais por morte do companheiroÓbito do beneficiário no domínio da lei antigaAplicação da lei novaProsseguimento da acçãoSTA0205/0726/09/2007Pimenta do ValeExecução fiscalPagamento da dívida exequendaVendaProsseguimento da acçãoExtinção da execuçãoSTA01256/0413/10/2005Cândido de PinhoResponsabilidade civil extracontratualCumulação de pedidosErro na forma de processoDeclaração de nulidadeIndemnizaçãoAbsolvição da instânciaProsseguimento da acçãoSTA04410826/01/1999Pires EstevesDespacho saneadorExcepção peremptóriaProsseguimento da acçãoAgravoEfeito suspensivoEfeito devolutivoSubida de recursoSubida diferidaSTA01868803/07/1996Castro MartinsTransgressão fiscalImposto de compensaçãoPrescrição do procedimentoProsseguimento da acçãoCobrança de créditos do estadoDireito ao recurso contenciosoSTA03677407/03/1996Pamplona OliveiraReconvençãoExcepção peremptóriaDespacho saneadorRecurso jurisdicionalSubida de recursoProsseguimento da acçãoSTA02463316/06/1988Pereira da SilvaFacto ilícitoIndemnizaçãoEstadoAgente funcionárioCompetência dos tribunais administrativos de círculoIncompetência em razão da matériaIncompetência em razão do territórioAplicação da lei no tempoLitisconsórcio voluntárioProsseguimento da acçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIndemnização (2 acórdãos em comum)Despacho saneador (2 acórdãos em comum)Excepção peremptória (2 acórdãos em comum)Subida de recurso (2 acórdãos em comum)Incompetência em razão da matéria (1 acórdãos em comum)Cumulação de pedidos (1 acórdãos em comum)Estado (1 acórdãos em comum)Agravo (1 acórdãos em comum)Litisconsórcio voluntário (1 acórdãos em comum)Execução fiscal (1 acórdãos em comum)