Descritores Jurídicos

Subida de recurso - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Subida de recurso" classifica 121 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1951 até 2013.

121

acórdãos

tribunais

1951 - 2013

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	81	66.9%
TRP	22	18.2%
TRL	18	14.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0382/13

18/06/2013 • Ascensão Lopes

Subida de recursoSubida diferida

STA

0434/08

28/01/2009 • Jorge de Sousa

Subida de recursoSubida diferida

STA

01017/08

21/01/2009 • António Francisco de Almeida Calhau

Execução fiscalInstituto da vinha e do vinhoRepresentação em juízoRepresentante da fazenda públicaProva testemunhalReclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscalRecurso jurisdicionalSubida de recursoSubida imediataSubida diferida

STA

0921/05

23/11/2005 • Rui Manuel Pires Ferreira Botelho

Responsabilidade civil extracontratualAgravoSubida de recurso

STA

01294/02

22/09/2004 • Edmundo Moscoso

Responsabilidade civil extracontratualRegião autónoma da madeiraCompetência dos tribunais administrativosCompetência em razão da matériaMinistério públicoCitaçãoFalta de citaçãoActo contenciosamente recorrívelNulidade processualSubida de recurso

STA

0984/03

04/11/2003 • Fernanda Xavier

Execução de julgadoCausa legítima de inexecuçãoSubida de recursoAgravo

STA

0808/02

02/10/2002 • Maria Angelina Domingues

Recurso jurisdicionalSubida de recursoSubida diferidaInexistência de causa legítima de inexecução

STA

048037

19/02/2002 • João Belchior

Recurso jurisdicionalSubida de recursoQuestão préviaSubida diferida