Queijo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Queijo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 1999.8acórdãos1tribunal1994 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01592406/10/1999Costa ReisClassificação pautalQueijoSTA01822313/01/1999Antonio PimpãoContencioso técnico aduaneiroCaseínaQueijoClassificação pautalDireito comunitárioReenvio prejudicialSTA01450004/11/1998Lucio BarbosaDireitos aduaneirosClassificação pautalQueijoAmpliação da matéria de factoSTA01487506/11/1996Mendes PimentelContencioso aduaneiroExportação de mercadoriasQueijoClassificação pautalDireito comunitárioNomenclatura pautal combinadaLei interpretativaSTA01592408/11/1995Castro MartinsContencioso aduaneiroClassificação pautalPauta dos direitos de importaçãoPauta aduaneiraNomenclaturaQueijoPosição pautalAplicação da lei no tempoInterpretação da leiReenvio prejudicialSTA01504019/10/1995Castro MartinsContencioso técnico aduaneiroClassificação pautalPauta dos direitos de importaçãoPauta aduaneira comumNomenclatura pautalQueijoAplicação da lei no tempoPrincípio do primado do direito comunitárioSTA01697425/01/1995Jesus CostaClassificação pautalQueijoMatéria de direitoDireito comunitárioInterpretaçãoReenvio prejudicialSTA01487612/01/1994Santos SerraClassificação pautalPauta aduaneira comumQueijoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosClassificação pautal (8 acórdãos em comum)Direito comunitário (3 acórdãos em comum)Reenvio prejudicial (3 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (2 acórdãos em comum)Pauta aduaneira comum (2 acórdãos em comum)Contencioso técnico aduaneiro (2 acórdãos em comum)Contencioso aduaneiro (2 acórdãos em comum)Pauta dos direitos de importação (2 acórdãos em comum)Ampliação da matéria de facto (1 acórdãos em comum)Lei interpretativa (1 acórdãos em comum)