Descritores Jurídicos

Reingresso no quadro de origem - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Reingresso no quadro de origem" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1960 até 2007.

acórdãos

tribunal

1960 - 2007

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	10	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

01120/06

06/06/2007 • Cândido de Pinho

MilitarOpção pelo serviço activoReingresso no serviço efectivoReingresso no quadro de origem

STA

035047

21/03/1995 • Adelino Lopes

Conservador do registo predialReingresso no quadro de origemContagem de tempo de serviço

STA

017306

25/07/1985 • Tomas de Resende

CooperanteReingresso no quadro de origemSituação juridica subjectiva

STA

011075

12/02/1981 • Abel Pereira Delgado

Função publicaExecução de sentençaReintegração no quadroReingresso no quadro de origemDireito a reintegraçãoVencimentoIndemnizaçãoResponsabilidade civil extracontratual

STA

007412

15/12/1967 • Rodrigues Bastos

Agente do ministerio publicoComissão de serviçoVice presidenteJunta nacional do vinhoReingresso no quadro de origemVagaSubsidio eventual de custo de vida

STA

006769

23/10/1964 • Pamplona Corte Real

Delegado do procurador da republicaUltramarDireito ao vencimentoComissão de serviçoReingresso no quadro de origemPortariaProvimentoPosse

STA

001179

29/06/1961 • Pires da Cruz

AntiguidadeEscala de antiguidadeClassificaçãoPromoçãoAeronautica militarReingresso no quadro de origemLei geralLei especialOficial da armada

STA

001155

09/02/1961 • Lopes Navarro

Conselho superior da armadaQuadro permanente das forças aeronavaisCapitão de fragataPiloto aviador aeronavalAcessoReingresso no quadro de origemEscala de antiguidade

STA

001126

20/10/1960 • Simões Correia

Aeronautica navalOficialExtinção de quadroReingresso no quadro de origemAntiguidadeConselho superior da armada

STA

005606

19/02/1960 • Silva Basto

OficialPiloto aviador aeronavalReingresso no quadro de origemArmadaAntiguidadeConselho superior da armada

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Conselho superior da armada

Antiguidade