Requerimento autonomo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Requerimento autonomo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1990.8acórdãos1tribunal1966 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02879730/10/1990Artur MauricioSuspensão de eficaciaRequerimento autonomoRecurso contenciosoPetição deficienteCorrecção da petiçãoIndeferimento liminarSTA02642703/11/1988Pereira da SilvaSuspensão de eficaciaPetiçãoRequerimento autonomoSTA23375A24/04/1986Miller SimõesSuspensão de eficaciaPrazoRecurso contenciosoPetiçãoRequerimento autonomoSTA02345930/01/1986Sampaio da NovoaSuspensão de eficaciaRequerimento autonomoPrazoSTA01442116/10/1980Santos PatrãoSuspensão de eficaciaRequerimento autonomoActo executadoReforma agrariaSTA01168920/07/1978Rui PestanaSuspensão de eficaciaIncidentePrazoPrejuizo de dificil reparaçãoHabitação permanenteSalubridadeConfortoRequerimento autonomoFacto novoIlegalidade de interposição do recursoSTA00907231/03/1977Almeida SimõesFarmaciaPosto de medicamentosActo de indeferimentoIndeferimento tacitoDever legal de decidirIlegalidade de interposição do recursoFalta de objectoDistancia entre farmacia e posto de medicamentosRequerimento autonomoLegitimidade activaSTA01524602/03/1966Luis PereiraRecurso obrigatorioSubida de recursoDespacho do relatorRequerimento autonomoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSuspensão de eficacia (6 acórdãos em comum)Prazo (3 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (2 acórdãos em comum)Petição (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Despacho do relator (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Recurso obrigatorio (1 acórdãos em comum)Incidente (1 acórdãos em comum)Indeferimento liminar (1 acórdãos em comum)