Reserva conjunta - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Reserva conjunta" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1989.8acórdãos1tribunal1965 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02338104/05/1989Payan MartinsReforma agrariaReserva conjuntaTratamento unitarioExploração directaActividade principalResidencia permanenteProvaErro nos pressupostos de factoSTA02433730/11/1988Pires MachadoReforma agrariaDireito de reservaLegitimidadeReserva conjuntaActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoHerança indivisaSTA01628914/05/1985Gonçalves PereiraReforma agrariaActo confirmativoReserva conjuntaTratamento unitarioActo implicitoTratamento separadoActo de indeferimentoSTA01540324/11/1983Tinoco de FariaReforma agrariaObjecto do recurso contenciosoAmpliação do objecto do recursoActo internoActo destacavelFormalidade não essencialAudição do instituto de gestão e estruturação fundiariaCompropriedadeTratamento unitarioReserva conjuntaPrincipio do aproveitamento do acto administrativoSTA01686430/06/1983Santos PatrãoReforma agrariaReserva conjuntaFundamentação do acto administrativoVicio de formaSTA01484403/06/1982Pereira da SilvaReforma agrariaDireito de reservaReserva conjuntaErro nos pressupostos de factoSTA01558716/07/1981Pereira da SilvaReforma agrariaConjuges não separados de pessoas e bens ou de bensReserva conjuntaPontuaçãoBenfeitoriasArguição de novos viciosSTA01509528/07/1965Simões CorreiaImposto sobre sucessões e doaçõesUsufrutoReserva conjuntaDeclaração expressaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agraria (7 acórdãos em comum)Tratamento unitario (3 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Direito de reserva (2 acórdãos em comum)Benfeitorias (1 acórdãos em comum)Herança indivisa (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Declaração expressa (1 acórdãos em comum)Usufruto (1 acórdãos em comum)Prova (1 acórdãos em comum)