Resgate de casa economica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Resgate de casa economica" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1960.8acórdãos1tribunal1955 - 1960períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA00106024/03/1960Pires da CruzResgate de casa economicaSTA00103814/05/1959Silva BastoResgate de casa economicaArguição de novos viciosSTA00508721/11/1958Pires da CruzMoradia economicaResgate de casa economicaSTA00097130/10/1958Lourenço VascoLegitimidade activaResgate de casa economicaOcupação precariaSTA00098124/07/1958Correia da SilvaActo confirmativoActo de execuçãoResgate de casa economicaPrazo de recurso contenciosoRegisto da entrada da petiçãoSTA00496703/05/1957Cunha ValenteResgate de casa economicaPrazoSTA00088815/11/1956Cunha ValenteRecurso para o tribunal plenoMateria de direitoMateria de factoResgate de casa economicaBaixa do processo à secçãoAmpliação da materia de factoSTA00459009/12/1955Pita e CastroCasas economicasMudança de residenciaPresunção juris tantumAplicação da lei no tempoPropriedade resoluvelResgate de casa economicaPoder discricionarioSituação juridica objectivaDesvio de poderDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso para o tribunal pleno (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Materia de direito (1 acórdãos em comum)Presunção juris tantum (1 acórdãos em comum)Ampliação da materia de facto (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Mudança de residencia (1 acórdãos em comum)Propriedade resoluvel (1 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)