Propriedade resoluvel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Propriedade resoluvel" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1988.10acórdãos2tribunais1955 - 1988períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA660.0%STJ440.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ07669922/11/1988Alcides AlmeidaPropriedade resoluvelPatrimonio indivisoBens comuns do casalUsucapiãoMeaçãoSTJ07397313/01/1987Magalhães BaiãoDivorcioCasa da morada de familiaDireito ao arrendamentoPropriedade resoluvelSTJ06835419/03/1980Acacio CarvalhoCasal de familiaPropriedade resoluvelPropriedade absolutaPropriedadeCondiçãoPreenchimento da condiçãoEfeitosPatrimonioPreçoPagamento em prestaçõesQuitaçãoSTJ06665426/05/1977João MouraInventarioPropriedade resoluvelSeguroHerançaPagamentoSTA00162604/04/1968Alves PintoCasas economicasCasal de familiaPropriedade resoluvelExceptio non adimpleti contratusBairro economico da madre de deusAverbamento do pagamento da ultima rendaSTA00685918/11/1966Pamplona Corte RealExpropriação por utilidade publicaReversão de predio expropriadoPrazoFim principalmente determinanteCasa de renda limitadaPropriedade resoluvelFim social e humanitarioMais valiasSTA00696504/11/1966Pamplona Corte RealMoradia economicaCasal de familiaPropriedade resoluvelPagamento da ultima rendaAverbamento do pagamento da ultima rendaSTA00471206/07/1956Pita e CastroCasas economicasRescisão de contratoClausula penalDireito de propriedadePropriedade resoluvelBom comportamento moral e civilProvaPrincipio do contraditorioSTA00475629/06/1956Arlindo Martins de OliveiraCasas economicasRescisão de contratoClausula contratualPropriedade resoluvelProvaPrincipio do contraditorioSTA00459009/12/1955Pita e CastroCasas economicasMudança de residenciaPresunção juris tantumAplicação da lei no tempoPropriedade resoluvelResgate de casa economicaPoder discricionarioSituação juridica objectivaDesvio de poderDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCasas economicas (4 acórdãos em comum)Casal de familia (3 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (2 acórdãos em comum)Principio do contraditorio (2 acórdãos em comum)Prova (2 acórdãos em comum)Averbamento do pagamento da ultima renda (2 acórdãos em comum)Bens comuns do casal (1 acórdãos em comum)Seguro (1 acórdãos em comum)Expropriação por utilidade publica (1 acórdãos em comum)Divorcio (1 acórdãos em comum)