Retificação de acórdão - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Retificação de acórdão" classifica 35 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2025.

acórdãos

tribunais

2016 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	32	91.4%
TCAS	2	5.7%
TRL	1	2.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TCAS

4474/23.3BELSB-S1

30/04/2025 • Helena Maria Telo Afonso

Retificação de acórdão

STJ

2349/21.0T9LSB.L1.S1

03/04/2025 • Celso José das Neves Manata

Reclamação para a conferênciaDupla conformeConfirmação in melliusAlteração da qualificação jurídicaNulidadeInconstitucionalidadeLapso manifestoErro de escritaRetificação de acórdãoRejeição de recurso

STJ

20/20.9GALSD.P1.S1

20/03/2025 • Celso José das Neves Manata

Reclamação para a conferênciaAcordão do supremo tribunal de justiçaCálculo da indemnizaçãoLapso manifestoErro de escritaExtinção do poder jurisdicionalRetificação de acórdão

STJ

1022/22.6T9VIS-B.S1

20/03/2025 • Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório

Acordão do supremo tribunal de justiçaReclamação para a conferênciaLapso manifestoRetificação de acórdãoExtinção do poder jurisdicionalArguição de nulidadesInconstitucionalidadeImprocedência

STJ

1073/23.3SELSB.L1.S1

19/03/2025 • José Alberto Vaz Carreto

Recurso per saltumErro notório na apreciação da provaCoaçãoTentativaAtenuação especialViolaçãoConcurso de infraçõesDetenção de arma proibidaAgravaçãoRetificação de acórdãoLapso manifestoEscolha da penaPena de prisãoMedida concreta da penaPena únicaJuízo de prognoseImprocedência

STJ

308/21.1JELSBB.L1.S1

29/01/2025 • Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira

Recurso de acórdão da relaçãoTráfico de estupefacientesAssociação criminosaNulidadeIrregularidadeExtinção do poder jurisdicionalRetificação de acórdãoInexistência da sentençaOmissão de pronúnciaProcedênciaBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

615/12.4TALMG.S1

15/01/2025 • Antero Luís

Recurso per saltumAcordão do supremo tribunal de justiçaCúmulo jurídicoRetificação de acórdãoLapso manifestoMedida concreta da penaDescontoPena suspensaOmissão de pronúnciaNulidadeBaixa do processo ao tribunal recorrido

STJ

179/19.8T8GRD.C1.S1-A

11/12/2024 • Júlio Manuel Vieira Gomes

Retificação de acórdãoRetificação de erros materiaisCondenação em custas

STJ

687/20.8T8CTB.C1.S1

01/10/2024 • Amélia Alves Ribeiro

Seguro de incêndioLimite da responsabilidade da seguradoraIndemnização de perdas e danosOmissãoDoloÓnus da provaRetificação de acórdãoNulidade da decisãoExcesso de pronúnciaOposição entre os fundamentos e a decisãoMatéria de direito

STJ

368/22.8T8VRL.S1

25/09/2024 • Mário Belo Morgado

Retificação de acórdãoErro materialErro de escritaLapso manifesto

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Matéria de direito

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