Secretaria de estado da cultura - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Secretaria de estado da cultura" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 1999.5acórdãos1tribunal1981 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03001910/03/1999Abel Ferreira AtanásioServidão administrativaSecretaria de estado da culturaVício de formaZona de protecçãoMonumento nacionalFundamentação do acto administrativoSTA03751910/10/1996Edmundo da SilvaSecretaria de estado da culturaPessoal administrativoTrânsito de pessoalIntegração em nova carreiraAcção para reconhecimento de direitoAcessoriedadeCaso resolvidoMeio processual próprioSTA03348309/11/1995Nuno SalgadoSecretaria de estado da culturaPessoal dirigenteCessação da comissão de serviçoFundamentação do acto administrativoFundamentação insuficienteObjecto do recurso jurisdicionalAlegaçõesConclusõesRestrição do objecto do recursoSTA01701721/03/1985Miranda DuarteSecretaria de estado da culturaPessoal tecnicoPessoal tecnico superiorActo de nomeaçãoHabilitações literariasCurriculoFormalidade essencialVicio de formaSTA01581903/12/1981Tinoco de FariaFundamentação de factoFundamentação de direitoErro nos pressupostos de factoProvimentoPessoal administrativoAssistente de relações publicasSecretaria de estado da culturaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Pessoal administrativo (2 acórdãos em comum)Pessoal dirigente (1 acórdãos em comum)Conclusões (1 acórdãos em comum)Monumento nacional (1 acórdãos em comum)Servidão administrativa (1 acórdãos em comum)Zona de protecção (1 acórdãos em comum)Restrição do objecto do recurso (1 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)