Secretário judicial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Secretário judicial" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2017.10acórdãos1tribunal1990 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0946/1716/11/2017Maria do Céu Dias Rosa das NevesPerda de mandatoInelegibilidadeEfeitosMembro de assembleia de freguesiaSecretário judicialSTA01063/0512/01/2006Costa Reis Azevedo MoreiraSecretário judicialOficial de justiçaCâmara dos solicitadoresInscriçãoPrincípio da igualdadeSTA0986/0515/11/2005Jorge de SousaOficial de justiçaSecretário judicialInscriçãoSolicitadorPrincípio da igualdadeSTA04090626/06/1997Isabel JovitaContrato de trabalhoPrestação de serviçosAjuste directoServiço de limpezaContrato verbalTribunalSecretário judicialAgente administrativoActo administrativoContrato de direito privadoCompetência dos tribunais administrativosIncompetência em razão da matériaSTA03550213/12/1994Gouveia e MeloSecretário judicialProvimento precárioPreferênciaPoder discricionárioSTA02835324/06/1993Sampaio da NovoaSecretário judicialNomeação provisóriaComissão de serviçoSecretário de inspecção judicialCurso de formaçãoNomeação definitivaSTA03015002/06/1992Vaz RebordãoEstatuto dos solicitadoresRevogação de leiInterpretação da leiDeclaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geralRepristinação de lei revogadaSecretário judicialCâmara dos solicitadoresInscriçãoSTA02780505/05/1992Guilherme da FonsecaEstatuto dos solicitadoresCâmara dos solicitadoresInscriçãoEscrivão de direitoSecretário judicialTempo de serviçoClassificação de bomSTA02957219/12/1991Folque de GouveiaEstatuto dos solicitadoresRequisitos de admissãoEscrivão de direitoSecretário judicialTempo de serviçoInformação de serviçoCandidato a solicitadorInterpretação extensivaSTA01834308/02/1990Correia de LimaConcurso de provimentoFuncionário judicialNomeação interinaProvimento definitivoRequisitos de nomeaçãoSecretário judicialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInscrição (4 acórdãos em comum)Estatuto dos solicitadores (3 acórdãos em comum)Câmara dos solicitadores (3 acórdãos em comum)Tempo de serviço (2 acórdãos em comum)Oficial de justiça (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Escrivão de direito (2 acórdãos em comum)Declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral (1 acórdãos em comum)Prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Serviço de limpeza (1 acórdãos em comum)