Situação de activo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Situação de activo" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1970 até 1999.7acórdãos1tribunal1970 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA04387412/01/1999Pires EstevesMilitarReformaDeficiente das forças armadasSituação de activoRegime que dispense plena validezPrincípio da igualdadeSTA02787009/04/1991Dimas de LacerdaRecurso contenciosoSubstituição do objecto do recursoOficialGuarda nacional republicanaSituação de activoIncapacidade para o serviçoReformaRelatorPoderes processuaisSTA02586703/07/1990Antonio SamagaioOficial da força aereaSituação de demora na promoçãoSituação de activoSituação de reservaSTA02575707/06/1988Cruz RodriguesAposentaçãoDiuturnidadesConcessãoSituação de activoCalculo da pensãoActualização de pensõesSTA02249918/12/1986Sampaio da NovoaMilitarJunta de saude da armadaAptidãoPromoçãoIncapacidade para o serviçoSituação de activoJunta de revisãoParecerMotivaçãoDespacho homologoFundamentaçãoSTA01654512/07/1984Tinoco de FariaMilitarSituação de activoComissão de serviço militarSubsidio de feriasSubsidio de guarniçãoSubsidio de refeiçãoSTA00793906/03/1970Pamplona Corte RealJurisdição militarCompetencia do supremo tribunal militarSupremo tribunal administrativoIncompetencia em razão da materiaPromoção a oficial superiorDesistencia do cursoMudança de situaçãoSituação de activoPassagem a reservaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMilitar (3 acórdãos em comum)Reforma (2 acórdãos em comum)Incapacidade para o serviço (2 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Motivação (1 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal militar (1 acórdãos em comum)