Subinspector - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Subinspector" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1992.8acórdãos1tribunal1968 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01569907/05/1992Azevedo MoreiraLista nominativaDirecção geral da previdênciaSubinspectorTransição para a carreira técnica superiorProvimento definitivoRevogação do acto administrativoActo normativoActo confirmativoSTA02560906/02/1992Correia de LimaConcurso de promoçãoSubinspectorPolícia marítimaÓnus de especificar a lei violadaDelegação de poderesActo administrativoNotificaçãoJúriActaHomologaçãoRecurso hierárquicoFalta de fundamentaçãoSTA01585426/11/1981Inácio FernandesInspecção geral do trabalhoSubinspectorConcurso de provimentoRequisitos de promoçãoCategoriaRecurso contenciosoEfeito suspensivoActo consequente de acto anuladoSTA01422712/11/1981Sampaio da NovoaDespacho de primeiro provimentoMinisterio do trabalhoGabinete de gestão do fundo de desempregoCaso resolvidoSubinspectorSTA00876227/06/1975Rui PestanaSubinspectorDespacho de primeiro provimentoConcursoPoder vinculadoPoder discricionarioDispensa de concursoPromoção por escolhaEscolha condicionadaErro nos pressupostos de factoDesvio de poderDirecção geral das actividades economicasValidade do concursoPrazoSTA00876231/01/1974Gonçalves PereiraQuadro de pessoalInspecção geral das actividades economicasSubinspectorPrimeiro provimentoNomeaçãoPoder discricionarioClassificação de serviçoCertificado do registo disciplinarSTA00877015/11/1973Gonçalves PereiraDirecção geral de fiscalização economicaPromoçãoClassificação de serviçoAntiguidadeSubinspectorPoder vinculadoSTA00162918/01/1968Honorio BarbosaConcurso de provimentoSubinspectorPoder discricionarioAuto-vinculaçãoViolação de leiPreferenciaHabilitação profissional especializadaQuadro de pessoalPolicia judiciaria de angolaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPoder discricionario (3 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Classificação de serviço (2 acórdãos em comum)Despacho de primeiro provimento (2 acórdãos em comum)Quadro de pessoal (2 acórdãos em comum)Poder vinculado (2 acórdãos em comum)Inspecção geral do trabalho (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)