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Subinspector dapolícia judiciária - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Subinspector dapolícia judiciária" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 2007.

acórdãos

tribunal

1985 - 2007

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	9	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STA

01183/05

11/01/2007 • Costa Reis

Polícia judiciáriaConcurso de provimentoSubinspector dapolícia judiciáriaMétodos de selecçãoDesistênciaSubstituição

STA

0574/05

10/05/2006 • Pais Borges

Polícia judiciáriaConcurso de acessoSubinspector dapolícia judiciáriaExame psicológico

STA

038208

08/06/2000 • J Simões de Oliveira

Responsabilidade civil extracontratualSubinspector dapolícia judiciáriaDesignação para função desprestigiante

STA

37235A

06/04/1995 • Nuno Salgado

Suspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoÓnus de alegação de factosDano moralDano não patrimonialPena disciplinarAposentação compulsivaSubinspector dapolícia judiciária

STA

029231

10/12/1991 • Ferreira de Almeida

Subinspector dapolícia judiciáriaPena disciplinarDemissãoAposentaçãoLimite de idade

STA

025615

28/05/1991 • Coelho Ventura

Acto administrativoFundamentação expressaSubinspector dapolícia judiciáriaFormação especializadaConcursoAdmissãoClassificaçãoRequisitos de admissão

STA

025613

07/02/1991 • Miller Simões

Curso de formaçãoSubinspector dapolícia judiciáriaActo de exclusãoErro nos pressupostos de factoOnus de alegaçãoOnus de provaViolação de leiFundamentaçãoPolícia judiciária

STA

027061

04/10/1990 • Payan Martins

Processo disciplinarDecisão disciplinarCompetência disciplinarSubinspector dapolícia judiciária

STA

015418

07/03/1985 • Valadas Preto

Processo disciplinarActo punitivoAcusaçãoAudiencia e defesaQualificação juridica dos factosNegligenciaPena de suspensãoSubinspector dapolícia judiciária

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Suspensão de eficácia

Concurso

Classificação

Fundamentação