Subsidio especial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Subsidio especial" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1986.9acórdãos1tribunal1953 - 1986períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01604920/05/1986Dimas de LacerdaDeputadoSubsidio especialSubsidio extraordinarioEfectividade de funçõesSTA01891012/07/1984Girão CardosoActo internoRejeição do recurso contenciosoSubsidio especialBancoSTA01197903/12/1981Estelita de MendonçaAutarquia localVereador em regime de permanenciaSubsidio especialHierarquia das normasSTA01275619/03/1981Rui PestanaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoDesconto de quotaAdministrador de concelho do ultramarAbono para representação e compensaçãoGratificaçãoInerenciaPremio de permanenciaSubsidio especialGratificação de chefiaAcumulação de cargosSTA01175820/03/1980Bernardo CoelhoAcumulaçãoSubsidio especialCaixa de previdenciaOrdem dos advogadosSTA00828927/05/1971Rodrigues BastosMilitarSubsidio especialComissão de serviço no ultramarLei interpretativaAplicação da lei no tempoSTA01523316/02/1966Luis PereiraImposto de capitais - secção bSociedade comercialSocio gerenteSubsidio especialSTA00075322/07/1954Arlindo Martins de OliveiraFuncionario publicoPermutanteSubsidio especialVencimentoQuadro do funcionalismo do ultramarPermutaFrequência de estágioSTA00412117/07/1953Pita e CastroProfessor do ensino licealUltramarPermutaSubsidio especialProcesso graciosoDespacho ministerialIncompetencia em razão do tempoVencimento complementarDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPermuta (2 acórdãos em comum)Militar (1 acórdãos em comum)Lei interpretativa (1 acórdãos em comum)Ultramar (1 acórdãos em comum)Sociedade comercial (1 acórdãos em comum)Socio gerente (1 acórdãos em comum)Banco (1 acórdãos em comum)Caixa de previdencia (1 acórdãos em comum)Vencimento (1 acórdãos em comum)Autarquia local (1 acórdãos em comum)