Descritores Jurídicos

Socio gerente - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Socio gerente" classifica 66 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1991.

acórdãos

tribunais

1950 - 1991

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	48	72.7%
STJ	17	25.8%
TRP	1	1.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

079810

26/06/1991 • Moreira Mateus

MandatoIrregularidadeProva testemunhalRespostas aos quesitosSocio gerenteAssinaturaContrato-promessa de compra e vendaIneficacia do negocioNulidade do contratoReconvenção

STA

010491

06/03/1991 • Girão Cardoso

Oposição a execuçãoSocio gerenteResponsabilidade pessoalCulpaAplicação da lei no tempoGerente de facto e de direito

TRP

0124748

27/02/1991 • Ramiro de Almeida Valente Correia

BurlaIlicitudeSocio gerente

STA

012992

06/02/1991 • Ernani Figueiredo

Execução fiscalSociedade de responsabilidade limitadaSocio gerenteResponsabilidade pessoalReversão de execuçãoAplicação da lei no tempo

STA

013050

23/01/1991 • Rodrigues Pardal

Contribuições para a segurança socialAplicação da lei no tempoDivida exequendaSocio gerenteResponsabilidade pessoalOposição a execuçãoGerente de facto e de direito

STA

013048

16/01/1991 • Rodrigues Pardal

Oposição a execuçãoContribuições para a segurança socialSocio gerenteReversão de execuçãoDeterminação da norma aplicavelAplicação da lei no tempo

STA

012016

28/11/1990 • Horta do Vale

Execução fiscalSocio gerenteReversão de execuçãoElementos essenciaisCulpa

STJ

079137

25/10/1990 • Brochado Brandão

Sociedade comercialAssembleia geralSocioSocio gerenteDireito a informaçãoAbuso de direito