Suspensão de benefícios - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Suspensão de benefícios" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 1996.5acórdãos2tribunais1992 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TCONF120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA03904728/11/1996Pais BorgesSubsídio de desempregoSuspensão de benefíciosRestituição de quantiasCeleridade processualPrincípio do inquisitórioSTA03766926/10/1995Mário TorresEnfermeiroTempo de serviço acrescidoHorário de trabalhoAcréscimo de tempo de serviçoAcréscimo de vencimentoSuspensão de benefíciosFalta ao serviçoAssociação sindicalMembro de comissão de trabalhadoresÓrgão dirigenteSTA19025A24/05/1995Santos SerraSuspensão de eficáciaReceita tributária aduaneiraDesalfandegamentoSuspensão de benefíciosCaso resolvidoActo confirmativoIlegalidade de interposição do recursoRecurso hierárquicoCompetência própriaCompetência reservadaTCONF00024830/03/1993Antonio SamagaioConflito de jurisdiçãoCaixa sindical de previdência dos profissionais de segurosComissão administrativaDeliberaçãoSuspensão de benefíciosCompetência dos tribunais administrativosSTA31196A27/10/1992Farinha RibeirasSuspensão de eficáciaSuspensão parcial de eficáciaFormação especializadaCurso de formaçãoSubsídio especialSuspensão de benefíciosRestituição de quantiasPrejuízo de difícil reparaçãoPrejuízo quantificávelGrave lesão do interesse públicoPrestação de cauçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRestituição de quantias (2 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (2 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Caixa sindical de previdência dos profissionais de seguros (1 acórdãos em comum)Comissão administrativa (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Subsídio de desemprego (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)Enfermeiro (1 acórdãos em comum)Competência dos tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)