Taxi - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Taxi" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2001.7acórdãos1tribunal1966 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA04723212/07/2001Vítor Manuel Gonçalves GomesTaxiLicençaConcursoCandidaturaDocumentoInstrução do processoPrazoÓnus de provaSTA04077630/01/1997Vítor Manuel Gonçalves GomesIndústria de transportesTaxiLicençaExercício efectivo de profissãoProva legalSTA03900329/10/1996Alcindo CostaTaxiMotorista profissionalSTA03477623/01/1996Dimas de LacerdaTaxiLicença de exploraçãoAlvaráActo normativoActo administrativoLegitimidadeFundamentaçãoTransporte de aluguer em veiculo automóvelSTA02719315/05/1990Amâncio FerreiraCamara municipalPresidente da camaraAdjudicaçãoLicençaTaxiActo juridicamente inexistenteDeliberaçãoErro de escritaActo administrativoRectificaçãoSTA00922313/03/1975Simões de OliveiraDespacho de delegação de poderesCompetencia propriaRecurso contenciosoTaxiCancelamento de licençaActo administrativo definitivo e executorioCompetencia do director geral dos transportes terrestresRecurso hierarquico necessarioLicençaTransporte de aluguer em veiculo automóvelSTA00429227/07/1966Honorio BarbosaTentativa de descaminhoMercadoria escondida e não manifestadaApreensão de mercadoriasMercadoria em circulaçãoMotorista profissionalTaxiDoloInfracção aduaneiraDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLicença (4 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Motorista profissional (2 acórdãos em comum)Transporte de aluguer em veiculo automóvel (2 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Acto juridicamente inexistente (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Adjudicação (1 acórdãos em comum)Dolo (1 acórdãos em comum)