Descritores Jurídicos

Taxi - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Taxi" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2001.

acórdãos

tribunal

1966 - 2001

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STA

047232

12/07/2001 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

TaxiLicençaConcursoCandidaturaDocumentoInstrução do processoPrazoÓnus de prova

STA

040776

30/01/1997 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Indústria de transportesTaxiLicençaExercício efectivo de profissãoProva legal

STA

039003

29/10/1996 • Alcindo Costa

TaxiMotorista profissional

STA

034776

23/01/1996 • Dimas de Lacerda

TaxiLicença de exploraçãoAlvaráActo normativoActo administrativoLegitimidadeFundamentaçãoTransporte de aluguer em veiculo automóvel

STA

027193

15/05/1990 • Amâncio Ferreira

Camara municipalPresidente da camaraAdjudicaçãoLicençaTaxiActo juridicamente inexistenteDeliberaçãoErro de escritaActo administrativoRectificação

STA

009223

13/03/1975 • Simões de Oliveira

Despacho de delegação de poderesCompetencia propriaRecurso contenciosoTaxiCancelamento de licençaActo administrativo definitivo e executorioCompetencia do director geral dos transportes terrestresRecurso hierarquico necessarioLicençaTransporte de aluguer em veiculo automóvel

STA

004292

27/07/1966 • Honorio Barbosa

Tentativa de descaminhoMercadoria escondida e não manifestadaApreensão de mercadoriasMercadoria em circulaçãoMotorista profissionalTaxiDoloInfracção aduaneira

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Licença

Acto administrativo

Motorista profissional

Transporte de aluguer em veiculo automóvel

Fundamentação

Prazo

Acto juridicamente inexistente

Deliberação

Adjudicação

Dolo