Telefonia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Telefonia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1966.5acórdãos1tribunal1964 - 1966períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA00429014/12/1966Simões CorreiaMateria criminalAmbito do recurso jurisdicionalPoderes de cogniçãoPerfumesMercadoria de circulação condicionadaImposto de seloContrabando de circulaçãoTelefoniaInfracção fiscalOnus de provaSTA00419922/12/1965Simões CorreiaIsenção de direitos de importaçãoMercadoria de circulação livreDelito aduaneiroAcusaçãoProvaImportaçãoTelefoniaSTA00422009/12/1965Simões CorreiaTentativa de descaminhoInscrito maritimoTelefoniaSTA00419410/11/1965Honorio BarbosaContrabandoMercadoria de origem estrangeiraObjecto de uso pessoalDespacho de não indiciaçãoApreensão de mercadoriasTelefoniaSTA00403801/07/1964Simões CorreiaMercadoria de circulação livreContrabandoMercadoria escondida e não manifestadaOnus de provaTelefoniaGravador de somSinais de usoIsenção de direitos de importaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContrabando (2 acórdãos em comum)Onus de prova (2 acórdãos em comum)Isenção de direitos de importação (2 acórdãos em comum)Mercadoria de circulação livre (2 acórdãos em comum)Prova (1 acórdãos em comum)Imposto de selo (1 acórdãos em comum)Infracção fiscal (1 acórdãos em comum)Importação (1 acórdãos em comum)Acusação (1 acórdãos em comum)Contrabando de circulação (1 acórdãos em comum)