Tribunal civel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tribunal civel" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1991.7acórdãos1tribunal1986 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ00298903/04/1991Prazeres PaisCompetencia materialCaso julgadoTribunal do trabalhoTribunal civelEmpresa publicaLiquidaçãoSTJ00304627/02/1991Roberto Ferreira ValenteReclamação de creditosEmpresa publicaTribunal competenteTribunal comumTribunal civelCompetenciaSTJ00295527/02/1991Jaime de OliveiraReclamação de creditosEmpresa publicaTribunal competenteTribunal comumTribunal civelCompetenciaSTJ00305927/02/1991Prazeres PaisReclamação de creditosTribunal competenteTribunal comumTribunal civelCompetenciaSTJ00277527/02/1991Castelo PauloReclamação de creditosEmpresa publicaTribunal competenteTribunal comumTribunal civelCompetenciaSTJ00304927/02/1991Prazeres PaisDeclaração de creditosTribunal competenteTribunal comumTribunal civelEmpresa publicaCompetenciaSTJ07391329/04/1986Frederico BaptistaIncompetencia absolutaReconvençãoNulidade processualDireito de replicaConhecimento no saneadorCompra e vendaAdministraçãoGestão privadaTribunal civelTribunal comumErro de escritaRectificação de erros materiaisHabilitaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTribunal comum (6 acórdãos em comum)Tribunal competente (5 acórdãos em comum)Competencia (5 acórdãos em comum)Empresa publica (5 acórdãos em comum)Reclamação de creditos (4 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Compra e venda (1 acórdãos em comum)Competencia material (1 acórdãos em comum)Reconvenção (1 acórdãos em comum)Nulidade processual (1 acórdãos em comum)