Turismo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Turismo" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2022.10acórdãos2tribunais1996 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA880.0%TCONTAS220.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCONTASSentença 12/2022 3.ª S • SENTENÇA 12/2022 3.ªS14/06/2022António Francisco MartinsSentençaAplicação da lei no tempoEficácia das leisAssociação de direito privadoDespesa públicaFiscalização de despesas públicasInfração financeiraMunicípioNegligênciaPagamentoResponsabilidade financeira sancionatóriaResponsável financeiroSubsídio à exploraçãoTurismoSTA0353/11.5BECTB 01017/1703/02/2021Anabela Ferreira Alves e RussoIvaExclusãoDeduçãoVeículoTurismoTCONTAS36/2019 1.ª S/SS • 36/2019 1.ªS/SS24/09/2019Fernando José de Oliveira SilvaAssociação de direito privadoAutarquia localAutorização de despesasContrato programaDeliberaçãoEstudos e projetosFinanciamentoFiscalização préviaInteresse públicoNulidadeRecusa de vistoSubsídio à exploraçãoSustentabilidadeTurismoSTA01330/1502/03/2016Ana Paula da Fonseca LoboAldeamento turísticoBenefícios fiscaisExploraçãoTurismoSTA0298/0920/01/2010Edmundo António Vasco MoscosoTurismoRestituição de quantiasAudiência do interessadoDireito de audiçãoIncentivos financeirosSTA02068/0202/03/2006Pais BorgesIncentivos financeirosTurismoRescisão de contratoFundamentação do acto administrativoErro nos pressupostos de factoPrincípio da proporcionalidadeSTA02068/0222/06/2004João BelchiorTurismoRescisão de contratoIncentivos financeirosFundamentação do acto administrativoErro nos pressupostos de factoPrincípio da proporcionalidadeSTA03571814/06/2000Isabel JovitaIncentivos ao investimentoIncentivos financeirosTurismoRequisitosSociedade comercialObjecto socialActividade turísticaAudiência préviaSTA03219408/06/2000Isabel JovitaIncentivos financeirosProjecto de investimentoTurismoCapacidade jurídicaActividade turísticaSTA03026924/09/1996Moura CruzIncentivos financeirosProjecto de investimentoTurismoContabilidade organizadaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIncentivos financeiros (6 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (2 acórdãos em comum)Princípio da proporcionalidade (2 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Projecto de investimento (2 acórdãos em comum)Actividade turística (2 acórdãos em comum)Subsídio à exploração (2 acórdãos em comum)Associação de direito privado (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (1 acórdãos em comum)