Venda a retalho - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Venda a retalho" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 2001.5acórdãos2tribunais1965 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP011016420/06/2001José Ferreira Correia de PaivaActividade comercialVenda a retalhoContra-ordenaçãoPreço das mercadoriasOmissãoOmissão de formalidadesSTA00101913/04/1983Felix AlvesImposto de transacçõesMateria colectavelProdutor sujeito a registoVenda a retalhoMercadoria destinada a incorporaçãoProdutorSTA00031119/11/1975Felix AlvesNulidade de acordãoAmbito do recursoRecurso obrigatorioImposto de transacçõesIncidenciaGrossistaVenda a retalhoMaquina usadaNotificação do acto de liquidaçãoCaducidade de liquidaçãoSTA01632319/05/1971Simões CorreiaImposto de transacçõesProdutorGrossistaVenda a retalhoObrigação fiscalGuia de remessaDataSTA00421009/12/1965Luis PereiraContencioso aduaneiroRecurso obrigatórioContrabandoMercadoria de circulação condicionadaVenda a retalhoProva da origem de mercadoriaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto de transacções (3 acórdãos em comum)Produtor (2 acórdãos em comum)Grossista (2 acórdãos em comum)Actividade comercial (1 acórdãos em comum)Ambito do recurso (1 acórdãos em comum)Preço das mercadorias (1 acórdãos em comum)Nulidade de acordão (1 acórdãos em comum)Omissão (1 acórdãos em comum)Recurso obrigatório (1 acórdãos em comum)Recurso obrigatorio (1 acórdãos em comum)