Verba 36 da lista a - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Verba 36 da lista a" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 1990.5acórdãos1tribunal1974 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01193306/06/1990Brandão de PinhoDescascador de toros de madeiraSobressalentesImposto de transacçõesVerba 36 da lista aIsenção realSTA00444127/01/1988Girão CardosoRecurso para a secção do contencioso tributarioRecurso do tribunal tributario de 1 instanciaRecurso per saltumPoderes de cogniçãoMateria de direitoMateria de factoIsenção de imposto de transacçõesVerba 36 da lista aIsenção realSTA00034428/07/1976Manuel SalvadorIsenção de imposto de transacçõesVerba 36 da lista aUtensilios e alfaias agricolasSTA00036118/02/1976Laurentino AraujoImposto de transacçõesVerba 36 da lista aResponsabilidade do alienanteResponsabilidade do adquirenteDesvio do destino dos bensSTA00000103/07/1974João de MatosImposto de transacçõesIncidenciaUtensilios e alfaias agricolasVerba 36 da lista aDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto de transacções (3 acórdãos em comum)Utensilios e alfaias agricolas (2 acórdãos em comum)Isenção de imposto de transacções (2 acórdãos em comum)Isenção real (2 acórdãos em comum)Incidencia (1 acórdãos em comum)Desvio do destino dos bens (1 acórdãos em comum)Responsabilidade do adquirente (1 acórdãos em comum)Recurso para a secção do contencioso tributario (1 acórdãos em comum)Responsabilidade do alienante (1 acórdãos em comum)Recurso do tribunal tributario de 1 instancia (1 acórdãos em comum)