Aclaração - Jurisprudência Portuguesa42acórdãos4tribunais1990 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRL2150.0%STA1023.8%STJ921.4%TRP24.8%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTJ701/23.5T8LRA.C1.S118/06/2026Nelson Paulo Martins de Borges CarneiroRemanescente da taxa de justiçaCustasTaxa de justiçaValor da açãoPrincípio da causalidadePrincípio da proporcionalidadeParte vencidaEspecial complexidadeBoa-fé processualRecurso de revistaReforma de autosConta de custasCondenação em custasIndeferimentoTRL2018/19.0T8PDL.L1-203/12/2020Carlos Gabriel Castelo BrancoOmissão de pronúnciaSTJ533/04.0TAABT.E1.S110/07/2013Oliveira MendesIncidenteNulidadeAcordão do supremo tribunal de justiçaAclaraçãoPrincípio da legalidadeConstitucionalidadeDemora abusivaAplicação subsidiária do código de processo civilTrasladoTRL857/03.3TATVD.L1-530/04/2013Vieira LamimTribunal colectivoConstituição do tribunalAcórdãoAssinaturaSTJ95/08.9.EACBR.C1.S126/09/2012Oliveira MendesAclaraçãoAmbiguidadeCorrecção da decisãoObscuridadeSTA0514/1205/09/2012Fernanda MaçãsAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeReforma de acórdãoSTJ1324/08.4PPPRT.P1.S120/06/2012Oliveira MendesAclaraçãoRejeição de recursoIrrecorribilidadeConhecimento de méritoNulidadeSTA0235/1101/06/2011Casimiro GonçalvesAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeSTA0806/1024/02/2011António Francisco de Almeida CalhauAclaração de acórdãoTRL103/10.3TYLSB.L1-323/06/2010Carlos Rodrigues de AlmeidaImpugnação judicialPrazoContra-ordenaçãoContagem dos prazosCorrecção da decisãoReforma da decisãoVer todos os 42 acórdãos sobre AclaraçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (55429 acórdãos em comum)Revista (41206 acórdãos em comum)Agravo (29541 acórdãos em comum)Conferência (2924 acórdãos em comum)Reclamação (2920 acórdãos em comum)Conflito de competência (2126 acórdãos em comum)Recurso de revisão (996 acórdãos em comum)Reclamação para a conferência (82 acórdãos em comum)Habilitação (61 acórdãos em comum)Arguição de nulidade (54 acórdãos em comum)