Aclaração - Jurisprudência Portuguesa24acórdãos4tribunais1991 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA1041.7%STJ833.3%TRL520.8%TRP14.2%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL2018/19.0T8PDL.L1-203/12/2020 • Carlos Gabriel Castelo BrancoOmissão de pronúnciaSTJ533/04.0TAABT.E1.S110/07/2013 • Oliveira MendesIncidenteNulidadeAcordão do supremo tribunal de justiçaAclaraçãoPrincípio da legalidadeConstitucionalidadeDemora abusivaAplicação subsidiária do código de processo civilTrasladoTRL857/03.3TATVD.L1-530/04/2013 • Vieira LamimTribunal colectivoConstituição do tribunalAcórdãoAssinaturaSTJ95/08.9.EACBR.C1.S126/09/2012 • Oliveira MendesAclaraçãoAmbiguidadeCorrecção da decisãoObscuridadeSTA0514/1205/09/2012 • Fernanda MaçãsAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeReforma de acórdãoSTJ1324/08.4PPPRT.P1.S120/06/2012 • Oliveira MendesAclaraçãoRejeição de recursoIrrecorribilidadeConhecimento de méritoNulidadeSTA0235/1101/06/2011 • Casimiro GonçalvesAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeSTA0806/1024/02/2011 • António Francisco de Almeida CalhauAclaração de acórdãoSTA0434/0903/02/2010 • António Bento São PedroAclaração de acórdãoAmpliação do objecto do recursoSTJ34/07.4PESXL.L1.S113/07/2009 • Manuel José Carrilho de Simas SantosSuspensão da execução da penaJuízo de prognoseReenvio do processoReabertura da audiênciaRelatório socialVer todos os 24 acórdãos sobre AclaraçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)Reclamação; Conferência (5 acórdãos em comum)Apelação (95689 acórdãos em comum)