Aclaração - Jurisprudência Portuguesa24acórdãos4tribunais1991 - 2020períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA1041.7%STJ833.3%TRL520.8%TRP14.2%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRL2018/19.0T8PDL.L1-203/12/2020Carlos Gabriel Castelo BrancoOmissão de pronúnciaSTJ533/04.0TAABT.E1.S110/07/2013Oliveira MendesIncidenteNulidadeAcordão do supremo tribunal de justiçaAclaraçãoPrincípio da legalidadeConstitucionalidadeDemora abusivaAplicação subsidiária do código de processo civilTrasladoTRL857/03.3TATVD.L1-530/04/2013Vieira LamimTribunal colectivoConstituição do tribunalAcórdãoAssinaturaSTJ95/08.9.EACBR.C1.S126/09/2012Oliveira MendesAclaraçãoAmbiguidadeCorrecção da decisãoObscuridadeSTA0514/1205/09/2012Fernanda MaçãsAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeReforma de acórdãoSTJ1324/08.4PPPRT.P1.S120/06/2012Oliveira MendesAclaraçãoRejeição de recursoIrrecorribilidadeConhecimento de méritoNulidadeSTA0235/1101/06/2011Casimiro GonçalvesAclaração de acórdãoAmbiguidadeObscuridadeSTA0806/1024/02/2011António Francisco de Almeida CalhauAclaração de acórdãoSTA0434/0903/02/2010António Bento São PedroAclaração de acórdãoAmpliação do objecto do recursoSTJ34/07.4PESXL.L1.S113/07/2009Manuel José Carrilho de Simas SantosSuspensão da execução da penaJuízo de prognoseReenvio do processoReabertura da audiênciaRelatório socialVer todos os 24 acórdãos sobre AclaraçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)Reclamação; Conferência (6 acórdãos em comum)Apelação (96129 acórdãos em comum)