Apelação cível em acção declarativa de condenação - Jurisprudência Portuguesa13acórdãos1tribunal2003 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE13100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE2242/02-322/04/2004 • Teixeira MonteiroVícios da coisaErro sobre o objecto do negócioNatureza jurídicaPrazoArguiçãoTRE2393/03-215/01/2004 • José Manuel Borges SoeiroFideicomissoLegadoExpectativa jurídicaTRE1190/03-309/10/2003 • Ana Luísa Passos Martins da Silva GeraldesPoderes da relaçãoSentençaNulidade insanávelTRE650/03-309/10/2003 • Acácio Luís NevesNulidade de sentençaNulidade relativaTRE1285/03-210/07/2003 • António Ribeiro CardosoContrato de empreitadaContrato de cooperaçãoPrestação de serviçosTRE273/03-210/07/2003 • Acácio Luís NevesEmpreitada de obras públicasSinais de trânsito obrigatóriosTRE941/03-226/06/2003 • António Ribeiro CardosoChequeRevogaçãoEfeitosAbuso de direitoTRE783/03-226/06/2003 • Teixeira MonteiroObrigações recíprocasPrestação de contasTRE416/03-312/06/2003 • António Ribeiro CardosoComodatoObjecto negocialFim socialNatureza jurídicaTRE575/03-203/04/2003 • Fernando da Conceição BentoImpugnação paulianaRequisitosVer todos os 13 acórdãos sobre Apelação cível em acção declarativa de condenaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)