Apelação cível em acção declarativa de condenação - Jurisprudência Portuguesa13acórdãos1tribunal2003 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE13100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE2242/02-322/04/2004Teixeira MonteiroVícios da coisaErro sobre o objecto do negócioNatureza jurídicaPrazoArguiçãoTRE2393/03-215/01/2004José Manuel Borges SoeiroFideicomissoLegadoExpectativa jurídicaTRE1190/03-309/10/2003Ana Luísa Passos Martins da Silva GeraldesPoderes da relaçãoSentençaNulidade insanávelTRE650/03-309/10/2003Acácio Luís NevesNulidade de sentençaNulidade relativaTRE1285/03-210/07/2003António Ribeiro CardosoContrato de empreitadaContrato de cooperaçãoPrestação de serviçosTRE273/03-210/07/2003Acácio Luís NevesEmpreitada de obras públicasSinais de trânsito obrigatóriosTRE941/03-226/06/2003António Ribeiro CardosoChequeRevogaçãoEfeitosAbuso de direitoTRE783/03-226/06/2003Teixeira MonteiroObrigações recíprocasPrestação de contasTRE416/03-312/06/2003António Ribeiro CardosoComodatoObjecto negocialFim socialNatureza jurídicaTRE575/03-203/04/2003Fernando da Conceição BentoImpugnação paulianaRequisitosVer todos os 13 acórdãos sobre Apelação cível em acção declarativa de condenaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (96129 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49832 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1539 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)